Geral

Dino chama audiência de conciliação para garantir proibição ao orçamento secreto

Dino chama conciliação e quer garantir proibição ao orçamento secreto

BRASÍLIA - DF - O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 1º de agosto uma audiência de conciliação com o objetivo de garantir o cumprimento da decisão que proibiu o chamado orçamento secreto no Congresso. Pela decisão, devem participar da reunião membros do governo, do Congresso e do Tribunal de Contas da União (TCU), além de representante do Psol, partido que questionou no Supremo o orçamento secreto.

Fogo consumiu 200 hectares do Parque Nacional do Itatiaia

Fogo atinge 200 hectares do Parque Nacional do Itatiaia

ITATIAIA - RJ - O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade estima que o Parque Nacional do Itatiaia (PNI) teve 200 hectares atingidos pelo fogo, desde as queimadas iniciadas na última sexta-feira (14). Apesar de focos do incêndio terem sido controlados na noite deste domingo (16), o monitoramento das equipes continua no local e, segundo o órgão, o combate às chamas vem sendo feito de forma incessante, inclusive durante a madrugada.

Dino quer ouvir Congresso em até 15 dias sobre suposta ilegalidade em emendas

Dino quer ouvir Congresso sobre suposta ilegalidade em emendas

BRASÍLIA - DF - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino concedeu nesta sexta-feira (19) prazo de 15 dias para o Congresso se manifestar sobre o suposto descumprimento dos fundamentos da decisão da Corte que considerou inconstitucionais as emendas orçamentárias RP9, conhecidas como orçamento secreto. Pela decisão, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSB-MG), poderão enviar esclarecimentos à Corte. A presidência da República também foi intimada a se manifestar sobre o caso. O envio das informações não é obrigatório.