BRASIL - O programa federal Desenrola Pequenos Negócios registrou, de 13 de maio a 12 de junho, a renegociação de dívidas com instituições financeiras no valor de R$ 1,25 bilhão, em todo país.  O levantamento feito pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) revela que o volume financeiro negociado aumentou 30,3%, na comparação com o primeiro levantamento, com dados até 5 de junho.

BRASÍLIA - DF - O ministro do Turismo, Celso Sabino, teceu elogios à chamada Proposta de Emenda Constitucional - PEC das Praias - que estabelece novas diretrizes para propriedade e gestão dos chamados terrenos de Marinha. A afirmação foi feita durante entrevista, nesta quarta-feira (19), ao programa Bom Dia, Ministro, exibido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).Segundo afirmou, apesar de polêmica, a proposta apresenta alguns pontos positivos, como uma maior arrecadação para o Poder Público, geração de emprego e renda, bem como investimentos “em locais onde não existe nenhuma infraestrutura instalada”.

RIO GRANDE DO SUL - A atividade turística tem condições de ajudar o Rio Grande do Sul a recompor sua economia, em especial com os três aeroportos, novos ou ampliados, que vão operar em áreas de grande apelo turístico, disse o ministro do Turismo, Celso Sabino, a participar nesta quarta-feira (19) o programa Bom Dia, Ministro, produzido pelo Canal Gov da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “Estamos muito esperançosos e dedicados em fazer com que essa atividade econômica seja a locomotiva que vai puxar a retomada do desenvolvimento econômico no Rio Grande do Sul”, afirmou.

BRASÍLIA - DF - Foragido desde a última quarta-feira (12), o presidente do Solidariedade, Eurípedes Gomes Macedo Júnior, entregou-se à Polícia Federal (PF) em Brasília na manhã deste sábado (15). Acompanhado dos advogados, ele chegou à Superintendência da corporação por volta das 11h45 e ficará na PF até a transferência para o sistema penitenciário. Eurípedes é acusado de desvio dos fundos partidário e eleitoral do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), legenda que se fundiu ao Solidariedade no ano passado, durante as eleições de 2022. Ex-presidente do Pros, Marcus Vinicius Chaves de Holanda acusa Eurípedes de desviar R$ 36 milhões do partido.

JOÃO PESSOA - PB - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, evitou se manifestar, nesta sexta-feira (14),  sobre a  tramitação do projeto de lei da Câmara dos Deputados que equipara o aborto ao homicídio simples nos casos de interrupção da gravidez após a 22ª semana de gestação. Em entrevista coletiva em João Pessoa, onde participa de um evento com magistrados estaduais, Barroso disse que vai opinar sobre a questão somente se o caso chegar ao Supremo.

BRASÍLIA - DF - O projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio simples, quando cometido após a 22ª semana de gestação, deve ser analisado com cautela no Senado, defendeu o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Segundo ele, o tema deve tramitar nas comissões e ser objeto de amplo debate. “O que eu devo dizer é que uma matéria dessa natureza jamais, por exemplo, iria direto ao plenário do Senado Federal. Ela deve ser submetida às comissões próprias e é muito importante ouvir, inclusive, as mulheres do Senado, que são legítimas representantes das mulheres brasileiras, para saber qual é a posição delas em relação a isso”, afirmou nessa quinta-feira (13).

BRASÍLIA - DF - A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, o parecer favorável da relatora Dorinha Seabra (União-TO) ao projeto de lei que prevê uma nova reforma do ensino médio. As mudanças incluem a ampliação da carga horária e o fortalecimento da formação geral básica. A matéria agora segue para apreciação do Plenário com pedido de urgência. Como o relatório apresentado pela senadora Dorinha Seabra é um substitutivo, o PL 5.230/23 terá de retornar à Câmara dos Deputados, caso seja aprovado pelo Senado.

BRASIL - O prazo de pagamento da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 termina nesta quarta-feira (19). O valor de R$ 85 pode ser pago de diversas formas, a partir da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), gerada na própria Página do Participante do exame, por meio do login único no portal de serviços digitais do Governo Federal, o Gov.br. O participante que esquecer a senha cadastrada terá a opção de recuperá-la no mesmo site.

BRASIL - Cinquenta e oito anos de carreira, 537 canções, 1.302 gravações, 50 discos (próprios ou com parceiros, em estúdio ou ao vivo), quatro peças de teatro, uma novela, um livro de contos e seis romances – o próximo, Bambino a Roma, será publicado em agosto. Esse é o legado do compositor, dramaturgo e escritor Chico Buarque de Hollanda, que nesta quarta-feira (19) comemora 80 anos junto com a família, em Paris.

RIO GRANDE DO SUL - O Rio Grande do Sul, atingido pelas enchentes dos últimos 45 dias, tem trabalhado para evitar que doenças como a tuberculose se alastrem e atinjam a população que passou várias semanas convivendo com o frio e alagamentos. O hospital sanatório Paternon, da rede estadual de saúde, é referência no tratamento da doença. A coordenadora do Programa Estadual de Controle da Tuberculose da Secretaria de Estado e Saúde, Carla Jarczewski, adotou providências junto a abrigos para o controle da doença.

BRASÍLIA - DF - Desde janeiro de 2024, a vacina contra a covid-19 integra o Programa Nacional de Imunizações (PNI). A recomendação do Ministério da Saúde é que estados e municípios priorizem crianças de 6 meses a menores de 5 anos e grupos com maior risco de desenvolver formas graves da doença, como idosos, imunocomprometidos, gestantes e puérperas.

BRASÍLIA - DF - Símbolo da vacinação no Brasil, o personagem Zé Gotinha surgiu pela primeira vez no fim da década de 80, encabeçando a luta pela erradicação da poliomielite nas Américas. Na época, a doença, provocada pelo poliovírus selvagem, só podia ser prevenida por meio de duas gotinhas aplicadas na boca das crianças. O esquema de vacinação atual, entretanto, vai além da vacina oral e utiliza ainda doses injetáveis para combater a chamada paralisia infantil.

GOIÁS - MATO GROSSO - SANTA CATARINA - A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (20), nova etapa da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que “financiaram e fomentaram” os atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes em Brasília foram invadidas e depredadas. De acordo com a PF, a nova fase da operação cumpre 15 mandados de busca e apreensão e 12 de busca pessoal em Goiás (4), Mato Grosso do Sul (4) e Santa Catarina (19).

BRASÍLIA - DF - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (18) se quatro pessoas denunciadas pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, se tornarão réus. A sessão está prevista para começar às 14h30. Os ministros vão decidir se Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Chiquinho Brazão, deputado federal (Sem partido-RJ) e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa se tornarão réus por homicídio e organização criminosa. Eles estão presos desde março em função das investigações sobre o assassinato.

RIO DE JANEIRO - RJ - O sargento do Batalhão de Operações Especiais (Bope), da Polícia Militar do Estado do Rio, Rafael Wolfgramm Dias, morreu nesta segunda-feira (17). Ele estava internado no Hospital Federal de Bonsucesso desde terça-feira (11) quando foi ferido em uma operação policial no Complexo da Maré, na zona oeste da cidade. Além dele, outro policial morreu em decorrência de confrontos na operação da Maré: o sargento do Bope Jorge Galdino Cruz. Um terceiro policial ficou ferido.

RIO DE JANEIRO - RJ - A Justiça do Rio homologou nessa quarta-feira (19) o plano de recuperação judicial do Grupo Light, aprovado pela Assembleia Geral de Credores no dia 29 de maio, com 99,41% dos votos favoráveis.  A dívida total da concessionária de energia supera R$ 11 bilhões. Na decisão, o juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, titular da Terceira Vara Empresarial do Rio, demonstrou confiança na recuperação do grupo a partir da aprovação do plano pelos credores.

BRASÍLIA - DF - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Em março deste ano, a análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o julgamento contava com placar de 5 votos a 3 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal.

SÃO PAULO - SP - As seis dezenas do concurso 2.739 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O sorteio terá a transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 60 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5,00.

RIO DE JANEIRO - RJ - Mirando a liderança da classificação do Campeonato Brasileiro, Flamengo e Bahia medem forças, a partir das 20h (horário de Brasília) desta quinta-feira (20) no estádio do Maracanã, em partida válida pela 10ª rodada da competição. O confronto terá transmissão ao vivo da Rádio Nacional. Ocupando a vice-liderança com 18 pontos, o Rubro-Negro tem possibilidade de alcançar a ponta da classificação, que é ocupada pelo Botafogo, que chegou aos 19 pontos após empatar em 1 a 1 com o Athletico-PR na última quarta-feira (19) no estádio Nilton Santos.

BELO HORIZONTE - MG - Vivendo o seu pior momento até aqui na atual temporada, o Fluminense vai até Belo Horizonte para enfrentar o Cruzeiro pela 10ª rodada do Campeonato Brasileiro. Um vitória no estádio do Mineirão, em partida que será disputada a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (19), pode representar um alívio para a equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz. A Rádio Nacional transmite o confronto ao vivo.

O Novorizontino arrancou um empate de 1 a 1 com o Amazonas, na noite desta terça-feira (18) no estádio Jorge Ismael de Biasi, em Novo Horizonte, São Paulo, em partida válida pela 11ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. A TV Brasil transmitiu o confronto ao vivo. Com o resultado, a equipe da casa chegou aos 15 pontos, passando a ocupar a 10ª posição da classificação. Já os visitantes estão na 14ª colocação com 12 pontos.

PORTO ALEGRE - RS - As ocupações de prédios abandonados ganharam força após as enchentes em Porto Alegre. Ao menos quatro ocupações realizadas por famílias atingidas pelas chuvas ocorreram no centro da capital gaúcha desde a histórica enchente de maio. A última ocupação, feita nesse domingo (16) por cerca de 200 pessoas, foi despejada, debaixo de chuva, no mesmo dia pela Polícia Militar (PM) do estado.

BRASÍLIA - DF - As desigualdades sociais no Brasil podem explicar a razão para que meninas e mulheres busquem apoio para o aborto legal também após 22 semanas de gestação, alertam pesquisadoras no tema. O Projeto de Lei 1904, em discussão no Congresso Nacional, equipara a interrupção da gravidez após esse período ao crime de homicídio. A proposta gerou reações na sociedade. No ano passado, o Brasil registrou 74.930 estupros, o maior número da história. Desses, 56.820 foram estupros contra vulneráveis. Atualmente, gravidez decorrente de estupro é uma das situações que autoriza o aborto no país.

BRASÍLIA - DF - Entre 1º de janeiro e 13 de maio deste ano, foram feitas 7.887 denúncias de estupro de vulnerável ao serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100). A média de denúncias nos primeiros 134 dias do ano foi de cerca de 60 casos por dia ou de dois registros por hora, conforme reportado pela Agência Brasil. Em eventual aprovação do Projeto de Lei 1.904/2024, parte dessas meninas vítimas de estupro e que vivem em situações de vulnerabilidade social pode não conseguir interromper a gravidez indesejada. O alerta é de movimentos sociais e de instituições que vieram a público repudiar a proposta que altera o Código Penal Brasileiro.