RIO GRANDE DO SUL - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo prazo de três anos. A Lei Complementar nº 206/2024 foi publicada na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial da União. O estado vive a maior catástrofe climática de sua história, com chuvas e enchentes que já resultaram na morte de 154 pessoas e afetaram 461 dos 497 municípios do estado. Hoje, há mais de 618,3 mil pessoas fora de suas casas.

BRASÍLIA - DF - Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (15) a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo prazo de três anos. O projeto de lei complementar (PLP 85/2024) havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados nessa terça-feira (24). Com o aval dos senadores, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta foi enviada ao Congresso Nacional pelo governo federal.

BRASÍLIA - DF - O relator do projeto de lei (PL) 914/24, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluiu do texto a previsão de taxação das compras internacionais de até U$$ 50, segundo informou nesta terça-feira (4). Essa taxação foi incluída, pela Câmara dos Deputados, no projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que promove tecnologias para produção de veículos que emitem menos gases de efeito estufa. 

“Nós estamos tratando aqui, no Senado Federal, de um projeto que se chama Mover, que não tem nada a ver com a taxação das blusinhas. [Esse tema] foi inserido, é um corpo estranho, não deve ser analisado neste momento e no nosso relatório não vai constar. E se algum outro senador pensar diferente, ele vai ter que defender e convencer a maioria”, destacou Rodrigo Cunha.

O senador também informou que vai excluir do relatório que chegou da Câmara a previsão de percentuais mínimos de conteúdo local para empresas do setor de petróleo e gás que atuam no Brasil. Isso obrigaria que essas empresas consumissem um mínimo de bens e serviços produzidos dentro do Brasil, estimulando a economia nacional.

Na visão do relator Rodrigo Cunha, a matéria também não tem relação com o Mover. “Conversamos com o ministro de Minas e Energia [Alexandre Silveira], conversamos também com o ministro Geraldo Alckmin. Este é um ponto que atende ao governo, tendo em vista que pode ser tratado de outra maneira e, se for posto da maneira como está, vai também engessar investimentos internacionais”, argumentou.

Entenda a Taxação

Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. O relator do projeto na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu a taxação de 20% de imposto sobre essas compras internacionais.

Compras dentro desse limite são muito comuns em sites de varejistas estrangeiros, notadamente do Sudeste Asiático, como Shopee, AliExpress e Shein. Os varejistas brasileiros pedem a taxação dessas compras, afirmando que, sem o tributo, a concorrência fica desleal.

De US$ 50 até US$ 3 mil, o projeto que veio da Câmara previa que o imposto de importação seria de 60%, com desconto de US$ 20 do tributo a pagar.

Projeto Mover

A taxação dessas importações foi incluída no projeto de lei do Mover, que prevê incentivos de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a fabricação de carros e outros veículos menos poluentes.

FOTO: Joédson Alves - Agência Brasil

BRASÍLIA - DF - O Itaú Social abre inscrições para edital que vai destinar até R$ 500 mil para cada projeto selecionado, com foco em iniciativas para garantir o direito à educação de crianças e adolescentes. Os Conselhos Municipais de Diretos da Criança e do Adolescente podem enviar propostas articulados com secretarias municipais ou organizações da sociedade civil, que devem ter impacto em escolas públicas ou em outros equipamentos e serviços.

SÃO PAULO - SP - Um total de 60 curtas-metragens de 33 países, vai ser apresentado no Cinefestival Internacional de Ecoperfomance, que acontece entre os dias 30 de maio e 2 de junho no Cine Satyros Bijou, no centro da capital paulista. A entrada é franca. Do Brasil foram selecionados dez curtas, entre eles, Nhãndê Kuery Mã Hi’ãn Rivê Hê’Yn, de Dino Menezes, e Pássaro Memória, de Leonardo Martinelli. Mas há filmes também do Cazaquistão, Irã, Peru, Estônia, Alemanha e Ucrânia, entre outros.

BRASÍLIA - DF - Os alunos de escolas com altas taxas de participação na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) têm obtido melhores resultados no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). É o que mostra pesquisa conduzida pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), organização que se dedica a estudos em educação. Divulgado nesta segunda-feira (27), o estudo revela ainda que essas instituições também registram maiores taxas de aprovações de seus alunos e menores distorções na equivalência entre idade e série.

RIO DE JANEIRO - RJ - Quase 60% das internações no Rio de Janeiro por síndromes respiratórias agudas graves são de crianças de zero a 4 anos de idade. Dos 836 casos identificados no Panorama de Síndrome Respiratória Aguda Grave e Vírus Respiratórios (Panorama SRAG), divulgado nesta semana, 497 estão nesta faixa etária. O levantamento da Secretaria Estadual de Saúde analisou os registros das doenças nas semanas epidemiológicas 18, 19 e 20, que correspondem ao período entre 28 de abril e 18 de maio.

BRASÍLIA - DF - A diretoria colegiada da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta quarta-feira (29), em caráter excepcional, a doação de medicamentos para a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul e para as secretarias de saúde de municípios gaúchos atingidos por enchentes. Em nota, a Anvisa destacou que a medida vale para medicamentos regularizados no Brasil, incluindo remédios controlados e amostras grátis. “Para garantir a qualidade e a segurança dos produtos, as doações devem ser adquiridas de fabricantes e distribuidores de medicamentos”.

BRASÍLIA - DF - O Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (Inca) lançaram nessa quarta-feira (29) campanha de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos. “De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), novos produtos, como os cigarros eletrônicos, e informações enganosas da indústria do tabaco são uma ameaça, levando a uma iniciação ao tabagismo cada vez mais precoce”, destacou a pasta em nota.

RIO DE JANEIRO - MINAS GERAIS - PARÁ - Policiais civis cumprem, no Rio de Janeiro, nesta terça-feira (21), 99 mandados de busca e apreensão contra pessoas e empresas acusadas de envolvimento com facções criminosas do Rio e do Amazonas. Os mandados estão sendo cumpridos também em Minas Gerais e no Pará.

BRASÍLIA - DF - O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, lançou nesta segunda-feira (20) o Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos. Serão investidos inicialmente R$ 50 milhões para o fortalecimento da Defensoria Pública da União (DPU) e das defensorias dos estados.

SÃO PAULO - SP - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta segunda-feira (20) a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição. “Para promovermos uma integração, para fazermos aquilo que o [ex] presidente Michel Temer concebeu, mas por meio de lei ordinária, mas constitucionalizar esse sistema, fazer um Susp constitucional à moda do SUS [Sistema Único de Saúde]”, disse ao participar de um encontro com empresários na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

BRASÍLIA - DF - A Força Aérea Brasileira (FAB) encerra neste sábado (15) o recebimento de donativos para a campanha de apoio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. As arrecadações foram centralizadas nas Bases Aéreas de Brasília, São Paulo e do Galeão, no Rio de Janeiro. Nesta frente de ações, a campanha Todos Unidos pelo Sul arrecadou mais de 16 mil toneladas de alimentos, roupas, água potável, sapatos e ração para pets (animais de estimação), entre outros produtos.

CANOAS - RS - A Prefeitura de Canoas, cidade da região metropolitana de Porto Alegre, pediu cautela à população por causa das chuvas intensas previstas para o fim de semana, especialmente no domingo. Em coletiva na manhã de hoje, o prefeito da cidade, Jairo Jorge, disse que a previsão é de chuvas de 50 a 70 milímetros, volume que pode causar alagamentos. O apelo é que a população evite áreas da cidade que costumam alagar.

"Não fiquem, e levantem seus móveis, retirem seus móveis, que o pior que nós temos hoje é as pessoas perderem de novo o que elas compraram. Às demais pessoas que não estão em áreas [de alagamento] nosso pedido é que se puder evitar estar nessa área, é que evitem. Domingo é um dia que precisamos evitar ao máximo a circulação".

O prefeito afirmou ainda que nos próximos dias vai reforçar a limpeza de ruas e bocas de lobo para a água escoar sem obstáculo. Também serão instalados oito pontos de apoio para a população; e será disponibilizado o número de Whatsapp (51) 3236-2000, para pedidos de abrigo, resgate e informações.

Combate às Enchentes

Jairo Jorge ainda disse que o sistema de combate às enchentes será automatizado, ou seja, os sensores agem automaticamente quando a água chega a um determinado ponto.

O prefeito comentou sobre o planejamento para as obras dos diques da cidade. "Ampliação do dique da Mathias Velho, cota de sete, e o mesmo vai acontecer Rio Branco e Fátima, também cota sete. Nós vamos também ampliar o dique de Niterói, já conversei com o governador Eduardo Leite, e nós temos pronto o projeto de Mato Grande".

O prefeito ainda mencionou a modernização dos motores das bombas, que tiram a água de dentro da cidade; e a automatização do sistema contra inundações.

FOTO: Gustavo Mansur - Palácio Piratini

PORTO ALEGRE - RS - Os embarques e desembarques de ônibus interestaduais em Porto Alegre voltam a ser feitos, a partir desta quinta-feira (13), na estação rodoviária da cidade, após 41 dias de suspensão de todas as viagens em 4 de maio. Desde a inundação da área central de Porto Alegre pelas águas do Lago Guaíba, em maio, as viagens interestaduais foram extraordinariamente transferidas para o terminal rodoviário do município de Osório, no litoral norte do estado e a 100 quilômetros da capital gaúcha. O funcionamento da Estação Rodoviária de Porto Alegre é das 6h às 21h. Após este período, os embarques interestaduais continuarão partindo da cidade de Osório.

BRAGANÇA PAULISTA - SP - O Flamengo visita o Bragantino, a partir das 18h30min (horário de Brasília) deste sábado (4) no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista, em partida válida pela 5ª rodada do Campeonato Brasileiro. A Rádio Nacional transmite o jogo ao vivo.

CAMPINAS - SP - Em partida transmitida pela TV Brasil, o Unimed Campinas Basquete derrotou o Corinthians por 64 a 62, na noite desta sexta-feira (3) no ginásio do Tênis Clube de Campinas, pela primeira fase da Liga de Basquete Feminino (LBF). Com a vitória o Campinas assumiu a 4ª posição da classificação com 22 pontos. Já o Corinthians ocupa a 7ª posição com 19 pontos após o revés.

BRASÍLIA - DF - A seleção feminina de handebol já sabe qual será o seu caminho na primeira fase do torneio da modalidade na próxima edição dos Jogos Olímpicos, que serão disputados em Paris (França), isto porque a Federação Internacional de Handebol (IHF, em inglês) e o Comitê Organizados de Paris 2024 divulgaram a tabela completa dos confrontos.