BRASÍLIA - DF - O Senado Federal adiou nesta terça-feira (4) a votação do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que promove tecnologias para produção de veículos que emitem menos gases de efeito estufa. A medida, já aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, trazia uma emenda que prevê uma taxação de 20% nas compras internacionais de até US$ 50, que abrange grandes empresas varejistas internacionais que vendem pela internet, como Shopee, AliExpress e Shein.

BRASÍLIA - DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que cria a política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e outras demências. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado. "O Brasil tem uma população de mais de 30 milhões de idosos que precisam de políticas públicas fortes de prevenção em saúde para ter uma velhice mais saudável", destacou o presidente, em postagem nas redes sociais.

BRASÍLIA - DF - O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente foi lido nesta terça-feira (4) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Um pedido de vista coletivo adiou a votação da PEC na CCJ. O parecer do relator, deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), defendeu que a PEC é constitucional. “Quem vende é criminoso, mas, quem compra também deve assim ser considerado, sob pena de, não o fazendo, haver um claro desequilíbrio e consequente incentivo ao mercado de drogas ilícitas”, justificou.

BRASÍLIA - DF - A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje (28), em Brasília, o projeto de lei (PL) 5665/23 que prorroga a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025. Inicialmente, o texto previa a prorrogação até 2028, mas senadores disseram haver um comprometimento do governo e do parlamento para que a matéria fosse votada o mais rapidamente na Câmara dos Deputados, para onde o texto foi encaminhado, após ser aprovado pelo colegiado, salvo se houver recurso para análise no plenário do Senado.

BRASÍLIA - DF - O Brasil recuperou o desempenho de alfabetização que era observado antes da pandemia de Covid-19. Com isso, atingiu meta estabelecida pelo Ministério da Educação para o ano passado, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, em 2023, 56% das crianças brasileiras alcançaram o patamar de alfabetização definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para o 2º ano do ensino fundamental.

RIO DE JANEIRO - RJ - Começa nesta terça-feira (28) a terceira edição do Presença Festival 2024: Uma Celebração à Diversidade, Equidade e Inclusão na Cultura. O evento abre as comemorações do Mês do Orgulho LGBTQIA+, no Rio de Janeiro, com “uma programação diversa, plural, que coloca pessoas de identidades de grupos minorizados e minoritários em posições de destaque, de valorização, de protagonismo”.

BRASÍLIA - DF - A crise na Saúde do Distrito Federal (DF) - marcada pelas longas filas de espera e pela morte de quatro crianças no intervalo de um mês por suposta negligência em atendimentos - pode agora ser investigada na Câmara Legislativa do DF (CLDF). Os parlamentares conseguiram reunir as oito assinaturas necessárias para criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), mas a instalação ainda é incerta, uma vez que o regimento interno proíbe o funcionamento de mais de duas CPIs simultâneas, a não ser que a criação tenha o apoio da maioria dos deputados distritais.

BRASÍLIA - DF - No Dia Mundial sem Tabaco, comemorado nesta sexta-feira (31), a Fundação do Câncer lançou o #movimentovapeOFF, para chamar a atenção para o uso crescente dos dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarros eletrônicos ou vapes. Dados da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) mostram que o consumo de vape aumentou 600% nas Américas, nos últimos seis anos.

SÃO PAULO - SP - Uma doença autoimune, crônica e neurodegenerativa, que afeta o sistema nervoso central e tem uma diversidade de sintomas que podem indicar imediatamente sua gravidade ou se assemelhar a traços comuns e cotidianos, levando o paciente a não buscar assistência durante meses e anos. Esta é a esclerose múltipla, que afeta pelo menos 40 mil brasileiros, segundo a Associação Brasileira de Esclerose Múltipla (Abem).

RIO DE JANEIRO - RJ - Agentes da Polícia Federal (PF) prenderam em flagrante, no Rio de Janeiro,  um homem responsável pela importação ilegal de peças de armas de fogo pelos Correios, quando a encomenda chegou na agência de Jacarepaguá, na zona oeste. A abordagem foi realizada enquanto o homem aguardava na agência para retirar o material. Além do flagrante pelo contrabando, foi identificado que ele estava armado, resultando também em sua prisão por porte ilegal de arma de fogo.

SÃO PAULO - SP - Dezoito entidades da sociedade civil, entre elas, a Comissão Arns, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP), criticaram nesta quinta-feira (23) o edital de licitação divulgado pelo governo paulista para a substituição das câmeras corporais utilizadas pela Polícia Militar. O edital foi lançado nessa quarta-feira  (22) pelo governo paulista.

BRASÍLIA - DF - O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta segunda-feira (20) nove pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo envolvimento nos bloqueios de rodovias do país após o anúncio da vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. No documento, Gonet pede ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que os acusados se tornem réus pelos crimes de associação criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

PORTO ALEBRE - RS - O Mercado Público de Porto Alegre reabriu parcialmente nesta sexta-feira (14) às 10h. Somente os 16 restaurantes do segundo piso do local receberão inicialmente os clientes, que não terão acesso aos corredores internos, que serão bloqueados. A reabertura ocorre após 41 dias de fechamento, desde o início da enchente na capital, em 3 de maio.

BRASÍLIA - DF - A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão, por 60 dias, do processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios, até 2027. Na petição, o órgão argumenta que o governo federal fechou um acordo na semana passada com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para restabelecer a reoneração da folha de forma gradual, a partir de 2025.

BRASÍLIA - DF - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu há pouco liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios. A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada nessa quarta-feira (24) pela Advocacia-Geral da União (AGU). Na decisão, o ministro entendeu que a aprovação de desoneração pelo Congresso não indicou o impacto financeiro nas contas públicas.

RIO DE JANEIRO - RJ - O brasileiro Thiago Silva, atualmente no Chelsea (Inglaterra), acertou seu retorno ao Fluminense, clube que o revelou no início dos anos 2000. Em anúncio feito pelo clube carioca nesta terça-feira (7), o zagueiro de 39 anos assinou contrato até junho de 2026 e a previsão é de que inicie as atividades com o elenco do Flu em um mês.

COQUIMBO - CHILE - O Flamengo enfrenta o Palestino (Chile), a partir das 21h (horário de Brasília) desta terça-feira (7) no Estádio Municipal Francisco Sánchez Rumoroso, em Coquimbo, em partida decisiva pela Copa Libertadores. A Rádio Nacional transmite o confronto ao vivo.

RIO DE JANEIRO - RJ - Mesmo atuando no estádio Nilton Santos, o Corinthians derrotou o Botafogo por 2 a 0, nesta segunda-feira (6), para manter a liderança na Série A1 do Campeonato Brasileiro de futebol feminino. Os gols da partida foram marcados pelas atacantes Jheniffer e Fernandinha.