BRASÍLIA - DF - O projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio simples, quando cometido após a 22ª semana de gestação, deve ser analisado com cautela no Senado, defendeu o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Segundo ele, o tema deve tramitar nas comissões e ser objeto de amplo debate. “O que eu devo dizer é que uma matéria dessa natureza jamais, por exemplo, iria direto ao plenário do Senado Federal. Ela deve ser submetida às comissões próprias e é muito importante ouvir, inclusive, as mulheres do Senado, que são legítimas representantes das mulheres brasileiras, para saber qual é a posição delas em relação a isso”, afirmou nessa quinta-feira (13).

BRASÍLIA - DF - As lideranças do Senado Federal formularam nesta quinta-feira (13) uma lista de medidas para compensar a perda de arrecadação do governo de R$ 17 bilhões com a desoneração da folha de pagamento de municípios e setores econômicos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que vai analisar as propostas apresentadas. Entre as medidas selecionadas, estão o Programa de Regularização Tributária (PRT), em tramitação na Câmara; os recursos de depósitos judiciais esquecidos em bancos há mais de cinco anos; um programa para incentivar o pagamento de multas devidas às agências reguladoras; a atualização de ativos; e a repatriação de recursos do exterior.

BRASÍLIA - DF - Segue para o Senado o projeto de lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). O texto foi aprovado nessa quarta-feira (12) pelo plenário da Câmara e prevê a criação de uma lista pública com o nome dos condenados por violência doméstica com sentença transitada em julgada, ou seja, sem mais chances de recursos. O PL 1.099/24, de autoria da deputada Sivye Alves (União-GO), foi relatado pelo deputado Dr. Jaziel (PL-CE) e aprovado em votação simbólica, sem manifestações contrárias ao texto.

BRASÍLIA - DF - Termina nesta sexta-feira (14) o prazo para inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os interessados devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta gov.br. A taxa de inscrição (R$ 85) deve ser paga até 19 de junho, e as provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, em todas as unidades federativas. As solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social também vão até 14 de junho. Quem está concluindo o ensino médio em escola pública não paga taxa de inscrição.

BRASÍLIA - DF - A chamada pública para o programa BNDES FUST – Escolas Conectadas foi prorrogada até o dia 25 de junho pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Com o valor de R$ 66 milhões, o edital tem o objetivo de conectar 1.396 escolas públicas nas regiões Norte e Nordeste, reforçando a estratégia do governo federal para universalização do acesso à internet nas escolas e para promoção da inclusão e da transformação digital nas regiões com menores índices de conectividade.

BRASÍLIA - DF - Pedido de vista coletivo da Comissão de Educação do Senado adiou para a partir da semana que vem a apreciação de projeto de lei que prevê uma nova reforma do ensino médio. Como o relatório apresentado pela senadora Dorinha Seabra (União-TO) é um substitutivo, ele terá de retornar à Câmara dos Deputados, caso seja aprovado pelo Senado. Ao iniciar a apresentação do relatório, a senadora sugeriu que, diante da complexidade do tema, não tinha a expectativa de votar ainda hoje o projeto.

RIO GRANDE DO SUL - Equipes da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) compostas por dois médicos, dois enfermeiros e dois técnicos de enfermagem atendem, nesta quinta (13) e na sexta-feira, moradores de Eldorado do Sul, município gaúcho que ficou completamente submerso durante as cheias que devastaram o Rio Grande do Sul. A cidade tem cerca de 40 mil habitantes e registrou 100% de sua área urbana alagada, precisando ser evacuada. Em nota, o Ministério da Saúde informou que os atendimentos continuam nesta sexta-feira (14), com oferta de serviços como atualização de receitas médicas, distribuição de medicamentos e vacinação.

BRASÍLIA - DF - Ainda cercado por muitos tabus e preconceitos, o albinismo, condição genética na qual o indivíduo apresenta ausência total ou parcial da melanina, pigmento natural responsável pela coloração dos olhos, pele e cabelo, está presente em cerca de 21 mil brasileiros, segundo dados da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps). Instituído pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional de Conscientização sobre o Albinismo, o dia 13 de junho é dedicado a incentivar a população a acabar com o preconceito contra os albinos e a apoiar a união das pessoas que têm essa condição genética, considerada rara.

RIO DE JANEIRO - RJ - O governo do Rio de Janeiro decretou, nesta terça-feira (11), o fim da epidemia de dengue no estado. A decisão - publicada no Diário Oficial do estado - é baseada em análises técnicas do Centro de Inteligência em Saúde (CIS), da Secretaria de Saúde. Segundo o monitoramento, o número de casos está em queda em todas as regiões fluminenses por mais de quatro semanas consecutivas, atingindo o nível 1 do Plano de Contingência Estadual Contra a Dengue. A epidemia havia sido decretada no estado do Rio em fevereiro, quando foram registrados mais de 91 mil casos prováveis da doença e também com maior número em uma só semana.

BRASÍLIA - DF - O governo de São Paulo defendeu nesta terça-feira (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) o edital lançado para compra de câmeras corporais para a Polícia Militar. Na semana passada, as cláusulas do procedimento de compra dos equipamentos foram contestadas pela Defensoria Pública de São Paulo e entidades de direitos humanos. Pelas regras do edital, o acionamento do equipamento de gravação poderá ser feito pelo próprio policial ou por uma central de operações da polícia. Dessa forma, a gravação pode ser interrompida durante as operações.

BRASÍLIA - DF - Policiais militares e bombeiros militares ativos e inativos dos estados e do Distrito Federal poderão, a partir de agora, ter quatro armas em vez de duas, de acordo com a Portaria 225, publicada nesta terça-feira (4) pelo Exército no Diário Oficial da União. Assinada pelo general de Exército Flavio Marcus Lancia Barbosa, a portaria inclui também integrantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Duas das quatro armas poderão ser de uso restrito, sendo que uma delas poderá ser uma arma portátil longa, como um fuzil.

SÃO PAULO - SP - A Justiça Militar de São Paulo determinou a soltura do sargento investigado como autor do disparo que matou um homem idoso na zona leste paulistana. A decisão atende pedido de habeas corpus da defesa do policial militar Roberto Marcio de Oliveira. No dia 7 de maio, o aposentado Clóvis Marcondes de Souza, de 70 anos, foi morto, no bairro do Tatuapé, enquanto caminhava para uma farmácia. Ele foi baleado na cabeça por um tiro disparado de dentro de uma viatura da Polícia Militar. De acordo com a Polícia, o disparo ocorreu durante uma abordagem a dois homens em uma motocicleta.

BRASÍLIA - DF - O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu cinco avisos de alertas de previsão de chuvas intensas e tempestades previstas para a Região Sul nesta segunda-feira (17). São dois alertas amarelos, de perigo potencial, para chuvas que podem chegar a 30 milímetros por hora (mm/h), além de ventos intensos com velocidade de até 60 quilômetros por hora (km/h). Nos avisos, o Inmet indica que 189 municípios gaúchos estão sob baixo risco de corte de energia elétrica e de descargas elétricas, queda de galhos de árvores e alagamentos.

BRASÍLIA - DF - A qualidade do ar será monitorada e terá que se adequar à proteção da saúde da população e do meio ambiente em todo o Brasil. Um calendário organizado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) determina cinco etapas para que o país alcance o padrão determinado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2021. De acordo com a última atualização feita pela OMS no banco de dados, em 2022, 99% da população mundial respira níveis insalubres de material particulado fino e dióxido de nitrogênio, capazes de causar impactos cardiovasculares, cerebrovasculares e respiratórios.

RIO GRANDE DO SUL - Aumentou para 176 o número de mortes confirmadas no Rio Grande do Sul em decorrência das enchentes que atingiram o estado. Um corpo não identificado foi encontrado em Venâncio Aires, na região do Vale do Rio Pardo, no centro do estado. Conforme o balanço mais recente da Defesa Civil gaúcha, atualizado na tarde desta sexta-feira (14), o número de desaparecidos subiu para 39, um a mais que no boletim anterior. Existem 806 feridos, 10.793 desabrigadas (com a moradia destruída) e 422.753 desalojados temporariamente.

TEXAS - ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA - Contando com o talento do atacante Endrick, a seleção brasileira derrotou o México por 3 a 2, na noite deste sábado (8) no estádio Kyle Field, no Texas (Estados Unidos), no penúltimo amistoso de preparação da equipe para a Copa América. A Rádio Nacional transmitiu a partida ao vivo.

CAXIAS DO SUL - RS - Na primeira partida da Série A do Campeonato Brasileiro disputada no território gaúcho após as fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, o Juventude derrotou o Atlético-GO por 1 a 0, na noite desta quarta-feira (5) no estádio Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul. Com a vitória em casa, em partida atrasada da 5ª rodada da competição, o Alviverde chegou aos nove pontos, assumindo a 12ª posição da classificação. Já o Dragão permaneceu com quatro pontos, na 18ª colocação.

SALVADOR - BA - O Brasil goleou a Jamaica por 4 a 0, na noite desta terça-feira (4) na Arena Fonte Nova, em Salvador, no último jogo antes de o técnico Arthur Elias divulgar a lista de jogadoras convocadas para a próxima edição dos Jogos Olímpicos. A TV Brasil transmitiu o confronto ao vivo. Este foi o segundo triunfo da seleção brasileira diante das caribenhas em menos de uma semana, após a goleada de 4 a 0 no último sábado (1) em partida disputada na Arena Pernambuco, em Recife.