BRASÍLIA - DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (5), que o desenvolvimento do turismo ambiental e da bioeconomia é a chave para preservação das florestas e para a economia de estados que têm reservas. “Temos uma riqueza imensa, entretanto nós não temos uma política de desenvolvimento do turismo para visitar essas nossas florestas. Nós fizemos tantas reservas aqui, agora é importante que, junto com isso, a gente pense no desenvolvimento dos estados”, disse durante evento pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto.

BRASÍLIA - DF - Neste 5 de maio, Dia Mundial do Meio Ambiente, o governo federal lançou uma plataforma para participação social na construção do Plano Nacional para o Enfrentamento da Emergência Climática – Plano Clima. A medida é uma das 14 ações decretadas e pactuadas com governadores e vice-governadores de seis estados, durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília.

Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao homicídio simples, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar o procedimento.

Além disso, o texto fixa em 22 semanas de gestação o prazo máximo para abortos legais. Hoje em dia a lei permite o aborto nos casos de estupro; de risco de vida à mulher e de anencefalia fetal (quando não há formação do cérebro do feto). Atualmente, não há no Código Penal um prazo máximo para o aborto legal.

De autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), o texto conta com a assinatura de 32 parlamentares. Caso o pedido de urgência seja aprovado, o texto pode ser apreciado no Plenário à qualquer momento, sem necessidade de passar pelas comissões da casa, o que agiliza a tramitação da medida.

BRASÍLIA - DF - Atualmente, o aborto não previsto em lei é punido com penas que variam de um aos três anos, quando provocado pela gestante ou com seu consentimento, e de três a dez anos, quando feito sem o consentimento da gestante. Caso o projeto seja aprovado, a pena máxima para esses casos passa a ser de 20 anos nos casos de cometido acima das 22 semanas, igual do homicídio simples previsto no artigo 121 do Código Penal.

BRASÍLIA - DF - A secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), Izolda Cela, anunciou a saída da pasta para disputar as eleições municipais de outubro. O anúncio foi feito em comunicado enviado nessa quarta-feira (29) à sua equipe. Ex-governadora do Ceará, Izolda deverá ser candidata a prefeita de Fortaleza ou Sobral (CE). Ela deixa a pasta às vésperas de acabar o prazo legal para a desincompatibilização de cargos de confiança, que é de quatro meses antes do pleito. As eleições estão marcadas para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro (em cidades acima de 200 mil habitantes).

SÃO PAULO - SP - O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou nesta segunda-feira (27) a lei que instituiu o Programa Escola Cívico-Militar na rede paulista de ensino. Segundo o governo paulista, a expectativa é que de 50 a 100 escolas cívico-militares estejam em funcionamento no início de 2025 no estado. De acordo com o Palácio dos Bandeirantes, serão reservados para o pagamento dos monitores militares R$ 7,2 milhões do orçamento anual da educação no estado. São previstos rendimentos de mais de R$ 6 mil para jornadas de 40 horas semanais aos militares.

SÃO PAULO - SP - O projeto que cria escolas cívico-militares no estado de São Paulo, aprovado nesta terça-feira (21), prevê rendimentos de mais de R$ 6 mil para jornadas de 40 horas semanais aos professores ligados à Polícia Militar. Segundo o texto votado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), os valores aumentam em 50%, podendo chegar a mais de R$ 9 mil, para coordenadores ou oficiais. Há ainda a previsão de pagamentos menores, caso os policiais militares trabalhem frações dessa jornada.

RIO DE JANEIRO - RJ - A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro divulgou um novo calendário ampliando a faixa etária da campanha de vacinação covid-19 para a cepa XBB. A partir desta terça-feira (4), poderão se vacinar pessoas com 80 anos ou mais e adultos com indicação médica de antecipação da vacina devido à comorbidade grave. Na primeira etapa da campanha, apenas idosos com 85 anos ou mais estavam recebendo o imunizante.

RIO DE JANEIRO - RJ - O aroma prazeroso do café pode ser elemento importante para reduzir o vício do tabagismo. Essa foi a conclusão de estudo preliminar de pesquisadores brasileiros com 60 fumantes, dos quais 30 inalaram fragrância de aroma de pó de café e metade voltou a fumar. Os pesquisadores do Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (IDOR) descobriram, em 2014, que a fragrância do café ativa uma região específica no cérebro, que faz parte do sistema de recompensas, em especial o núcleo acumbens, estrutura cerebral que é ativada também com substâncias psicoativas, como a cocaína.

RIO DE JANEIRO - RJ - A cidade do Rio de Janeiro inicia nesta terça-feira (28) a vacinação contra a covid-19 para a cepa XBB, subtipo da variante Ômicron que atualmente predomina nas análises de sequenciamento genômico. Nesta primeira etapa, a campanha é voltada para idosos com 85 anos ou mais. Outras idades serão contempladas nas próximas semanas, de maneira escalonada, conforme o cronograma de envio de doses pelo Ministério da Saúde. Atualizar a vacinação da covid-19 contra a cepa predominante será fundamental para o controle dos indicadores da doença, assim como acontece anualmente com a gripe.

BRASÍLIA - DF - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (27) o depoimento do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, preso em função das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco. Pela decisão, a Polícia Federal terá prazo de cinco dias para realizar a oitiva. Moares ressaltou no despacho que os investigadores deverão assegurar o direito ao silêncio e a garantia de não autoincriminação.

RIO DE JANEIRO - RJ - O delegado Rivaldo Barbosa, um dos presos neste domingo (24) pela Polícia Federal (PF), foi nomeado chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro no dia 8 de março de 2018, e tomou posse cinco dias depois, na véspera do assassinato da vereadora  Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O decreto de nomeação foi assinado pelo comandante da intervenção federal na segurança pública no estado do Rio de Janeiro, general Walter Braga Netto. O nome de Barbosa tinha sido anunciado para ocupar o cargo em 22 de fevereiro, durante a intervenção federal no Rio.

BRASÍLIA - DF - A Polícia Federal realiza neste domingo (24) a Operação Murder Inc que apura os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, além da tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves. De acordo com fontes ligadas à investigação, foram presos Domingos Brazão, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Rio, Chiquinho Brazão, deputado federal do Rio, e Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio.

RIO GRANDE DO SUL - O governo federal lançou nesta quinta-feira (13) a portaria para criação do programa Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul. Com a medida, equipes formadas por defensores públicos e advogados públicos federais, assistentes sociais, funcionários da Caixa e servidores do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) vão percorrer municípios gaúchos atingidos pelas enchentes para levar atendimento jurídico à população.

GENEBRA - SUÍCA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (13), do lançamento do selo dos Correios em comemoração aos 35 anos da publicação do livro O Alquimista, do escritor brasileiro Paulo Coelho. O evento ocorreu na Embaixada do Brasil, em Genebra, capital da Suíça, onde mora o escritor. Em agenda na Europa, o presidente discursou mais cedo em evento da 112ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e, ainda hoje, segue para a Itália, para a Cúpula do G7, reunião de líderes de sete das maiores economias do mundo.

CARUARU - PE - A cidade de Caruaru, no agreste Pernambuco e conhecida como "capital do forró", terá 72 dias de festejos do São João, um dos maiores do país. Por todo lado, o que se vê são bandeirinhas, balões e fogueira. A cidade está tomada pelas cores, sabores e sons da festa. As atrações foram distribuídas por 27 polos na cidade, com pontos gastronômicos, apresentações de dança, shows e artesanato.  A programação vai até 29 de junho. O secretário de Turismo de Caruaru, Pedro Augusto, estima a chegada de 4 milhões turistas, que devem movimentar R$ 700 milhões na economia local. No último fim de semana, pelo menos 150 mil pessoas participaram da festa.

BARUERI - SP - Em uma demonstração de força, o Athletico Paranaense foi até Barueri e derrotou o Palmeiras por 2 a 0, neste domingo (12), em um duelo movimentado. Com o resultado, alcançado com gols de Pablo e Gustavo Gómez (contra), o Furacão retomou a ponta da tabela, que havia perdido de forma provisória para o Flamengo na véspera e agora soma 13 pontos. O Bahia ainda pode igualar a pontuação do time do Paraná caso vença o Bragantino. O Palmeiras estaciona nos oito pontos, momentaneamente na oitava posição.

PORTIMÃO - PORTUGAL - O conjunto brasileiro de ginástica rítmica arrematou o primeiro ouro da temporada e mais uma prata - a primeira fora obtida no sábado (11) - na etapa da Copa do Mundo, em Portimão (Portugal). Neste domingo (12), o time nacional (Deborah Medrado, Maria Eduarda Arakaki, Marianna Pinto, Nicole Pírcio, Sofia Madeira e Victória Borges) venceu a série mista ao somar 32,550 pontos. A prata ficou com o México (30.100) e o bronze com a Espanha (29.900).

VALÊNCIA - ESPANHA - A brasileira Bárbara Domingos garantiu presença no individual geral de ginástica rítmica dos Jogos Olímpicos de 2024, que serão disputados em Paris (França), após se classificar, nesta quinta-feira (24), para a final do Mundial da modalidade, que está sendo disputado em Valência (Espanha).