BRASÍLIA - DF - A qualidade do ar será monitorada e terá que se adequar à proteção da saúde da população e do meio ambiente em todo o Brasil. Um calendário organizado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) determina cinco etapas para que o país alcance o padrão determinado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2021. De acordo com a última atualização feita pela OMS no banco de dados, em 2022, 99% da população mundial respira níveis insalubres de material particulado fino e dióxido de nitrogênio, capazes de causar impactos cardiovasculares, cerebrovasculares e respiratórios.

BRASÍLIA - DF - No Brasil, há 1.943 títulos para mineração de ouro validados pela Agência Nacional de Mineração (ANM), mas apenas 185 - ou 9,5% - estão em conformidade com os critérios legais da atividade. A constatação é de levantamento feito pelo Portal da Transparência do Ouro, plataforma que reúne dados oficiais sobre os garimpos legais do metal. A ferramenta - mantida pela organização não governamental WWF-Brasil - foi instalada para verificar se as lavras de ouro estão associadas a práticas ilícitas ou irregularidades.

BRASÍLIA - DF - O presidente licenciado do partido Solidariedade, Eurípedes Gomes Júnior, passou por audiência de custódia e fez exame de corpo de delito nesse domingo (16). Ele está preso preventivamente em Brasília, após se entregar à Polícia Federal no sábado (15). O político ficou três dias foragido. Na audiência de custódia, os advogados do dirigente partidário, José Eduardo Cardozo e Fabio Tofic Simanthob, pediram que a prisão preventiva fosse convertida em domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica. O pedido foi negado pela Justiça.

RIO GRANDE DO SUL - Aumentou para 176 o número de mortes confirmadas no Rio Grande do Sul em decorrência das enchentes que atingiram o estado. Um corpo não identificado foi encontrado em Venâncio Aires, na região do Vale do Rio Pardo, no centro do estado. Conforme o balanço mais recente da Defesa Civil gaúcha, atualizado na tarde desta sexta-feira (14), o número de desaparecidos subiu para 39, um a mais que no boletim anterior. Existem 806 feridos, 10.793 desabrigadas (com a moradia destruída) e 422.753 desalojados temporariamente.

BRASÍLIA - DF - O governo federal instalou, nesta sexta-feira (14), uma sala de situação preventiva para tratar sobre a seca e o combate a incêndios no país, especialmente no Pantanal e na Amazônia. De acordo com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, há um agravamento dos problemas de natureza climática e as consequências chegarão mais cedo este ano, com repercussão ambiental “muito grave”.

BRASÍLIA - DF - A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da inconstitucionalidade de dois dispositivos do Código do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul. O parecer foi enviado ao Supremo na segunda-feira (10) após o ministro Edson Fachin, relator do caso, solicitar a manifestação do órgão na ação na qual o PV questiona alterações no código. As alterações foram aprovadas pela Assembleia Legislativa e sancionadas em abril deste ano pelo governador Eduardo Leite (PSDB).

RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre deverá apresentar - no prazo de dez dias, contados a partir de quarta-feira (12) - um plano de atuação em que constem informações sobre ações de resposta, restauração e recuperação previstas para os casos de inundações e enchentes. A determinação é do juiz Thiago Notari Bertoncello, da 7ª Vara do Tribunal de Justiça da capital do Rio Grande do Sul. A liminar foi pedida numa ação civil pública (ACP) proposta por entidades de classe contra a prefeitura.

RIO GRANDE DO SUL - Pesquisadores do Observatório de Clima e Saúde do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde da Fiocruz (Icict/Fiocruz) alertam, em nota técnica, para o aumento da incidência de doenças respiratórias (covid-19, gripes e resfriados e tuberculose), doenças gastrointestinais (hepatite A e diarreia infecciosa), doenças transmitidas por vetores (principalmente a dengue) e leptospirose entre a população do Rio Grande do Sul. Outro perigo deste momento pós-enchentes é o maior número de acidentes com animais peçonhentos, que podem aparecer dentro das casas com a baixa das águas.

BRASÍLIA - DF - A Força Aérea Brasileira (FAB) encerra neste sábado (15) o recebimento de donativos para a campanha de apoio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. As arrecadações foram centralizadas nas Bases Aéreas de Brasília, São Paulo e do Galeão, no Rio de Janeiro. Nesta frente de ações, a campanha Todos Unidos pelo Sul arrecadou mais de 16 mil toneladas de alimentos, roupas, água potável, sapatos e ração para pets (animais de estimação), entre outros produtos.

PORTO ALEBRE - RS - O Mercado Público de Porto Alegre reabriu parcialmente nesta sexta-feira (14) às 10h. Somente os 16 restaurantes do segundo piso do local receberão inicialmente os clientes, que não terão acesso aos corredores internos, que serão bloqueados. A reabertura ocorre após 41 dias de fechamento, desde o início da enchente na capital, em 3 de maio.

RIO GRANDE DO SUL - O governo do Rio Grande do Sul e seis prefeituras gaúchas pediram auxílio ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para identificar, com mais detalhes, a real extensão dos danos provocados pelas chuvas no estado. O Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos (CNEFE), atualizado pelo Censo Demográfico 2022, permite visualizar o número e o tipo de imóveis localizados em áreas afetadas pelo desastre climático.

RIO DE JANEIRO - RJ - A Justiça do Rio condenou a Unimed do estado, a Unimed Federação Estadual das Cooperativas Médicas e a Supermed Administradora de Benefícios a fazer a reintegração imediata ao plano de saúde, nas mesmas condições anteriormente contratadas, de um menino de 11 anos de idade, com deficiência de Transtorno do Espectro Autista (TEA). Mesmo com todas as mensalidades quitadas, a operadora comunicou o cancelamento de forma unilateral do plano, acarretando a suspensão do tratamento médico da criança.  A decisão deverá ser cumprida no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil.

RIO DE JANEIRO - RJ - A prefeitura do Rio iniciou nessa quinta-feira (13) a demolição de um prédio de seis andares construído irregularmente na região da Muzema, em Jacarepaguá, zona oeste do Rio. A estrutura de seis andares tem 12 apartamentos, além da cobertura, e fica no condomínio Figueiras do Itanhangá, onde  dois imóveis desabaram em 2019, deixando 24 mortos. De acordo com a Secretaria de Ordem Pública, o prédio está desabitado, tem aproximadamente 900 metros quadrados (m²) de área construída e não pode ser legalizado porque não atende aos parâmetros urbanísticos do local e não tem autorização da prefeitura do Rio.

BRASÍLIA - DF - Em 2023, o risco de acidentes em rodovias federais sob gestão pública no Brasil foi 3,2 vezes maior do que nas concedidas à iniciativa privada, em relação a 2022. Essa foi a conclusão de estudo da Fundação Dom Cabral (FDC), feita com base em dados de acidentes de trânsito registrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e divulgado nesta sexta-feira (14). No ano passado, dos 65.176 acidentes notificados, 34.650 ocorreram em rodovias sob gestão pública e 30.526 em estradas sob concessão.

SÃO PAULO - SP - Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.736 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (13), no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio acumulado para o próximo concurso, no sábado (15), será de R$ 47 milhões. As dezenas sorteadas foram 11 - 17 - 24 - 26 - 35 - 43. A  quina teve 69 apostadores premiados e cada um irá receber R$ 39.700,69. Os 4.581 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 854,25 cada.