BRASÍLIA - DF - O projeto de lei (PL) que proíbe que pessoas presas façam delação premiada, se aprovado, vai prejudicar as investigações policiais, podendo favorecer as organizações criminosas, segundo avaliação de especialistas consultados pela Agência Brasil. A urgência do PL 4.372 de 2016 foi aprovada nessa quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados em votação simbólica, ou seja, quando os parlamentares não precisam registrar o voto no painel eletrônico. O policial federal e doutorando na área de segurança pública, Roberto Uchôa, avalia que a delação premiada é fundamental para desvendar o funcionamento de uma organização criminosa.

BRASÍLIA - DF - O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou nesta terça-feira (11) que vai devolver ao governo federal a  medida provisória (MP) que restringe as compensações do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Segundo o senador, alguns pontos da MP ferem princípios constitucionais como segurança jurídica e previsibilidade.

BRASÍLIA - DF - O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), citando o princípio da separação dos Poderes da República, excluiu a reoneração da folha de pagamento dos municípios brasileiros do texto da Medida Provisória (MP) 1.202/2023. A decisão foi tomada por Pacheco nessa segunda-feira (1º) ao prorrogar, por mais 60 dias, os efeitos da MP, mas com a derrubada da parte que trata da reoneração de 8% para 20%.

BRASÍLIA - DF - Termina hoje (14) o prazo para inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os interessados devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta gov.br. A taxa de inscrição é de R$ 85, e deve ser paga até 19 de junho. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, em todas unidades federativas. As solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social também se encerram nesta sexta-feira (14). Quem está concluindo o ensino médio em escola pública não paga taxa de inscrição.

SOROCABA - SP - Professores da rede pública da região de Sorocaba, no interior paulista, participam nesta sexta-feira (14) do 83º Encontro Regional de Ensino de Astronomia (EREA), que tem o objetivo de capacitar docentes do ensino fundamental e médio de diferentes regiões do país no ensino de astronomia e ciências espaciais, além de aproximar astrônomos e membros da Sociedade Astronômica Brasileira e da Agência Espacial Brasileira. Pela primeira vez na cidade, o evento terá atividades das 8h às 18h, no campus do Centro Universitário Facens. O encontro é realizado pela Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) e abrange também escolas particulares.

RIO DE JANEIRO - RJ - Cronista, autor de romances, ensaios, contos, peças de teatro, conferências sobre dança, moda, costumes e política. Um dos autores mais importantes do início do século XX no Rio de Janeiro, João do Rio (foto), pseudônimo mais famoso de Paulo Barreto (1881-1921), é o autor homenageado da 22ª edição da Flip - Festa Literária Internacional de Paraty, a ser realizada de 9 a 13 de outubro.

BRASÍLIA - DF - Símbolo da vacinação no Brasil, o personagem Zé Gotinha surgiu pela primeira vez no fim da década de 80, encabeçando a luta pela erradicação da poliomielite nas Américas. Na época, a doença, provocada pelo poliovírus selvagem, só podia ser prevenida por meio de duas gotinhas aplicadas na boca das crianças. O esquema de vacinação atual, entretanto, vai além da vacina oral e utiliza ainda doses injetáveis para combater a chamada paralisia infantil.

SÃO PAULO - Os casos de coqueluche no estado de São Paulo chegaram a 139 de janeiro ao início de junho, um aumento de 768,7% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando houve 16 registros, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde. Causada pela bactéria Borderella, a coqueluche, pertussis ou tosse comprida, como é popularmente conhecida, é uma infecção respiratória. A bactéria se aloja na garganta e, em crianças, pode ser fatal ao causar insuficiência respiratória.

BRASÍLIA - DF - O Brasil registra atualmente cerca de 45% de cobertura em saúde bucal. A meta do governo federal é alcançar pelo menos 70%. Os índices foram divulgados nesta quinta-feira (13) pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante evento em comemoração aos 20 anos da Política Nacional de Saúde Bucal, em Brasília. “Desde o ano passado, a partir de um trabalho de recomposição orçamentária, com o fim da PEC 95 e com a prioridade dada pelo governo federal a essa política, conseguimos, de fato, uma ampliação – e isso passa, naturalmente, pela questão da priorização no orçamento”, avaliou a ministra.

SÃO PAULO - SP - A Polícia Militar (PM) de São Paulo editou uma portaria que determina que as câmeras corporais devem ser acionadas em todas as ocorrências e abordagens. A corporação lançou em maio um edital para aquisição de novos equipamentos de gravação para serem usados nas fardas dos policiais. Com a aquisição, o número de câmeras deve passar de pouco mais de 10 mil para 12 mil. Entretanto, o edital traz diversas mudanças no sistema de monitoramento. Entre as principais alterações, está que as câmeras não gravarão mais ininterruptamente toda a jornada de trabalho do policial, precisando serem acionadas pelo próprio agente ou de forma remota pelo comando da PM.

BRASÍLIA - DF - O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor de alterações no edital lançado pelo governo de São Paulo para compra de câmeras corporais para a Polícia Militar do estado. O parecer foi motivado por um pedido de alteração no edital, feito ao Supremo pela Defensoria Pública de São Paulo e entidades de direitos humanos.

BRASÍLIA - DF - O ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa negou nesta segunda-feira (3) qualquer tipo de relação com os irmãos Brazão. As declarações foram dadas em depoimento prestado à Polícia Federal (PF). Rivaldo está preso na penitenciária federal em Brasília em função das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco. No depoimento prestado por videoconferência aos investigadores do caso e obtido pela Agência Brasil, Rivaldo Barbosa afirmou não ter qualquer relacionamento com os irmãos Brazão e negou que tenha sido solicitado a ele a interferência nas investigações do assassinato de Marielle e seu motorista Anderson Gomes.

BRASÍLIA - DF - O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 1º de agosto uma audiência de conciliação com o objetivo de garantir o cumprimento da decisão que proibiu o chamado orçamento secreto no Congresso. Pela decisão, devem participar da reunião membros do governo, do Congresso e do Tribunal de Contas da União (TCU), além de representante do Psol, partido que questionou no Supremo o orçamento secreto.

ITATIAIA - RJ - O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade estima que o Parque Nacional do Itatiaia (PNI) teve 200 hectares atingidos pelo fogo, desde as queimadas iniciadas na última sexta-feira (14). Apesar de focos do incêndio terem sido controlados na noite deste domingo (16), o monitoramento das equipes continua no local e, segundo o órgão, o combate às chamas vem sendo feito de forma incessante, inclusive durante a madrugada.

BRASÍLIA - DF - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino concedeu nesta sexta-feira (19) prazo de 15 dias para o Congresso se manifestar sobre o suposto descumprimento dos fundamentos da decisão da Corte que considerou inconstitucionais as emendas orçamentárias RP9, conhecidas como orçamento secreto. Pela decisão, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSB-MG), poderão enviar esclarecimentos à Corte. A presidência da República também foi intimada a se manifestar sobre o caso. O envio das informações não é obrigatório.

RIO DE JANEIRO - RJ - O Botafogo recebe o Fluminense, a partir das 20h (horário de Brasília) desta terça-feira (11) no estádio Nilton Santos, com real possibilidade de assumir a liderança da classificação da Série A do Campeonato Brasileiro. O Clássico Vovô, válido pela 8ª rodada da competição, contará com transmissão ao vivo da Rádio Nacional. Ocupando a 3ª posição da classificação com 13 pontos, o Alvinegro pode ultrapassar tanto o líder Flamengo como o vice-líder Bahia, ambos com 14 pontos, em caso de triunfo em casa.

ORLANDO - FLÓRIDA - Após vencer o México por 3 a 2 no Texas (Estados Unidos) no último sábado (8), a seleção do Brasil já está de volta à concentração em Orlando, na Flórida, onde disputará na quarta-feira (12) o último amistoso antes da Copa América, que começa em 10 dias. O duelo será contra os anfitriões norte-americanos no estádio Camping Word. A Rádio Nacional transmitira Brasil x EUA ao vivo a partir das 20h (horário de Brasília). A estreia da seleção estreia na Copa América será em 24 de junho contra a Costa Rica, em partida pelo Grupo D, que tem ainda Colômbia e Paraguai.

BELO HORIZONTE - MG - Em partida que contou com a transmissão da TV Brasil, o América-MG derrotou a Ponte Preta por 2 a 0, na noite deste domingo (9) na Arena Independência, em Belo Horizonte. Com este triunfo, em partida válida pela 9ª rodada da competição, o Coelho chegou aos 18 pontos. Já a Macaca permanece com nove pontos, na 14ª colocação, após o revés.