SÃO PAULO - SP - O projeto de lei que cria o Programa Escola Cívico-Militar na rede pública de ensino de São Paulo foi aprovado hoje (21) na Assembleia Legislativa do estado (Alesp) por 54 votos favoráveis e 21 contrários. A proposta segue agora para sanção do governador Tarcísio de Freitas, autor do projeto. O projeto estabelece que o programa poderá ser adotado em escolas a serem construídas ou em unidades já integrantes da rede. Antes da implementação, serão realizadas consultas públicas para que a comunidade tenha o poder de decidir se aceita o modelo.

BRASÍLIA - DF - Uma atuação maior e integrada com estados e municípios, aproveitando iniciativas locais, além de maior cooperação internacional, é objetivo da Política Nacional de Fronteiras (PNFron), instituída pelo governo federal. As diretrizes são baseadas em quatro eixos, que reúnem metas de segurança, integração regional, desenvolvimento sustentável e direitos humanos. Um comitê formado por 32 representantes de órgãos do governo será responsável pela articulação com a sociedade civil, além da elaboração de estratégia para toda a extensão territorial vizinha a dez países e à fronteira marítima.

RIO GRANDE DO SUL - Em sua terceira visita ao Rio Grande do Sul em duas semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (15), a criação da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. A nova pasta, com status de ministério, será ocupada por Paulo Pimenta, que deixa a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) para acompanhar os trabalhos de recuperação do estado, afetado pela maior catástrofe climática de sua história, com chuvas e enchentes que resultaram na morte, até o momento, de 149 pessoas e deixaram mais de 800 mil fora de suas casas.

BRASÍLIA - DF - As universidades e institutos federais de ensino superior (Ifes) vão continuar em greve. As entidades coordenadoras da paralisação disseram que não pretendem assinar o acordo anunciado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos na segunda-feira (20). Em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (24), as entidades cobraram a continuidade das negociações.

BRASÍLIA - DF - Em greve há um mês, os professores de universidades e colégios federais receberam uma proposta de aumento de 13,3% a 31% até 2026. No entanto, os aumentos só começariam em 2025. Os índices de reajustes deixarão de ser unificados e variarão com base na categoria. Os que ganham mais terão o aumento mínimo de 13,3%. Quem recebe menos ganhará o reajuste máximo de 31%.

BRASÍLIA - DF - O período de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 começa na próxima segunda-feira (27) e segue até 7 de junho. A inscrição é feita através da Página do Participante do Enem, com CPF do estudante e senha do portal do governo federal Gov.br. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – que é vinculado ao Ministério da Educação e responsável pela organização do Enem –, o pagamento da taxa de inscrição deve ser efetuado a partir do dia 27 de maio até 12 de junho.

RIO DE JANEIRO - RJ - A pesquisa Desigualdades nos Indicadores de Saúde da Mulher e da Criança no Estado do Rio de Janeiro constatou que a mortalidade materna no território fluminense praticamente dobrou, comparando a razão de mortalidade materna (RMM) do ano de 2018 com a do biênio 2020/2021, período marcado pela pandemia da covid-19. A razão subiu de 61,7 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos, em 2018, para mais de 130 óbitos por 100 mil nascidos vivos no biênio.

BRASÍLIA - DF - Quase 2 milhões de pessoas retiraram absorventes de graça por meio do Programa Dignidade Menstrual, lançado neste ano, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde. Os produtos podem ser retirados em unidades da Farmácia Popular. Estima-se que o programa pode beneficiar cerca de 24 milhões de pessoas, com idades entre 10 e 49 anos, e que não têm acesso ao item durante o ciclo menstrual.

BRASÍLIA - DF - Representantes do setor dos planos de saúde prometeram reverter os recentes cancelamentos unilaterais de contratos relacionados a algumas doenças e transtornos, informou nesta terça-feira (28) o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). “Em reunião realizada agora há pouco com representantes do setor, acordamos que eles suspenderão os cancelamentos recentes relacionados a algumas doenças e transtornos”, disse Lira em uma rede social.

SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO - O Ministério da Defesa prorrogou até 4 de junho a permanência da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em portos e aeroportos internacionais dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. A medida está em vigor desde novembro do ano passado. A portaria assinada pelo ministro, José Múcio, foi publicada nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial da União.

SÃO PAULO - SP - Um policial militar matou um pedestre de 70 anos com um disparo de arma de fogo de forma acidental, enquanto fazia uma abordagem a uma motocicleta. O caso aconteceu nessa terça-feira (7), na zona leste da capital paulista.

RIO GRANDE DO SUL - RS - A Polícia Federal irá investigar a divulgação de fake news sobre ações dos governos federal, estaduais e municipais nas enchentes do Rio Grande do Sul. O pedido de abertura da investigação foi feito pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

PIAUÍ - RIO GRANDE DO NORTE - CEARÁ - O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou a seleção de 12 projetos prioritários para a criação de unidades de conservação federais no bioma Caatinga, a serem implantadas até 2026, que resultarão no aumento de mais de um milhão de hectares das áreas protegidas. Encontram-se em andamento as ampliações do Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí; da Floresta Nacional de Açu, no Rio Grande do Norte; e do Refúgio da Vida Silvestre do Soldadinho-do-Arararipe, no Ceará.

BRASÍLIA - DF - A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal (MPF), concluiu que a criação do modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo é inconstitucional. Em representação enviada ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, na quinta-feira (6), o subprocurador Nicolau Dino afirma que a lei complementar paulista 1.398 de 2024, que criou o modelo, fere os parâmetros da educação nacional previsto na Constituição, cria atribuições para a força militar estadual não previstas nas normas constitucionais e afronta princípios constitucionais da liberdade de pensamento, além de não permitir a gestão democrática das escolas.

RIO GRANDE DO SUL - O Comando Militar do Leste (CML) e a 1ª Região Militar enviam nesta terça-feira, (11) mais uma missão de apoio à população afetada pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O comboio, com seis viaturas, sai às 7h30 do Rio de Janeiro para a cidade de Nova Santa Rita, na região metropolitana de Porto Alegre, com cerca de 75 toneladas de donativos. De acordo com o Exército, serão levados itens essenciais à população, como material de higiene, alimentos, ração, fraldas e roupas. Além disso, o comboio transporta suprimentos para as tropas empregadas na operação, que trabalham na região desde 30 de abril.

RIO DE JANEIRO - RJ - O Botafogo venceu o Flamengo por 2 a 0 no início da tarde deste domingo (28) no Maracanã, pela 4ª rodada do Campeonato Brasileiro. O resultado deixou os vitoriosos na liderança do torneio com 9 pontos, e o Flamengo em quinto lugar com 7.

RECIFE - PE - O Sesi Bauru é campeão da Superliga masculina de vôlei 2023/2024. A equipe venceu o Vôlei Renata de Campinas por 3 a 0 (parciais de 25/16, 25/23 e 25/20), na manhã deste domingo (28), no ginásio Geraldão, em Recife.

NOVO HAMBURGO - RS - As gurias do Grêmio deram um show na manhã deste sábado (27). Jogando no Estádio do Vale, em Novo Hamburgo (RS), as gaúchas golearam o Avai/Kindermann por 6 a 0. A partida foi válida pela sétima rodada do Brasileiro de futebol feminino e teve transmissão da TV Brasil. Com o resultado, o Grêmio chegou aos 12 pontos e assumiu provisoriamente a terceira posição na tabela.