BRASÍLIA - DF - No ano de 2023, ao menos oito mulheres foram vítimas de violência doméstica a cada 24 horas. Os dados referem-se a oito dos nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança (BA, CE, MA, PA, PE, PI, RJ, SP).

SÃO PAULO - SP - A maioria (53%) dos agentes pastorais que atuam em prisões no Brasil presenciou violações de direitos dos detentos ou soube de casos desse tipo, e quase a metade deles (47,6%) foi impedida de entrar nas unidades prisionais após denunciar tais violências. Estes são alguns dos dados que constam do relatório Restrições à assistência religiosa, divulgado terça-feira (5) pela Pastoral Carcerária, ação da igreja católica vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

BRASÍLIA - DF - O Ministério Público Federal, no Distrito Federal, recomendou ao governo federal que reinstale em 60 dias, no máximo, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP). A recomendação, divulgada nesta terça-feira (6), foi encaminhada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

BRASÍLIA - DF - A Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), coordenada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), passará a contar com emissoras de 11 universidades estaduais e municipais. Os acordos foram assinados nesta quarta-feira (6), em evento no Palácio do Planalto.

BRASÍLIA - DF - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5) a criminalização do aborto em geral, que disse ser uma “má política pública”. Para ele, apesar de o ato ser indesejável, de nada serve aprisionar mulheres que o praticam.

BRASÍLIA - DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamentou, nesta terça-feira (5), a nova composição da cesta básica de alimentos e o Programa Cozinha Solidária, que fornecerá alimentação gratuita a pessoas em situação de rua e de insegurança alimentar. Os decretos foram assinados durante a reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), no Palácio do Planalto.

RIO DE JANEIRO - RJ - O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Rio de Janeiro (Senai/RJ), assinaram nesta segunda-feira (4) acordo de cooperação técnica para ampliar a empregabilidade e a autonomia profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade.

RIO DE JANEIRO - RJ - A garantia da posse da terra é o maior desafio de comunidades quilombolas. Esse é o principal recado que moradores de quilombos do Rio de Janeiro fizeram questão de frisar para representantes de órgãos do poder público que participaram do Seminário Quilombola Nego Bispo, nesta semana, no Rio de Janeiro.

BRASÍLIA - DF - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (1o) o julgamento sobre a responsabilidade do Estado de indenizar as famílias no caso de vítimas fatais de balas perdidas, ainda que as investigações não consigam determinar a origem do disparo. 

BRASÍLIA - DF - A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de fevereiro do novo Bolsa Família. Recebem nesta quinta-feira (29) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.