BRASÍLIA - DF - Um plano de ação para orientar a fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) foi aprovado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A medida - publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) - prevê oito ações a serem implementadas e a criação de dois grupos técnicos.
Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2
BRASÍLIA - DF - A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (18) a parcela de março do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 679,23.
Caminhos da Reportagem discute causas e consequências da Lava Jato
BRASÍLIA - DF - Dez anos após o início da Lava Jato, o Caminhos da Reportagem que a TV Brasil exibe neste domingo (17), às 22h, discute as causas e consequências da operação. Durante a edição inédita, a atração jornalística da emissora pública destaca quais foram os resultados práticos da Lava Jato para o Brasil.
Ministro defende políticas públicas feitas com base na ciência
BRASÍLIA - DF - O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, defendeu o uso da ciência para a elaboração de políticas públicas destinadas à população de rua. Ele participou, na noite desta sexta-feira (15), do lançamento de um dossiê da rede de acolhimento à população em situação de rua em São Paulo, elaborado pela Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo.
Moraes será relator do inquérito sobre assassinato de Marielle
BRASÍLIA - DF - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido para relatar o inquérito que apura os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A escolha foi feita por meio do sistema de distribuição eletrônica de processos.
Rondônia firma pacto para levar depoimento protegido a todo estado
BRASÍLIA - DF - O governo de Rondônia assinou nesta sexta-feira (15) um pacto para levar o procedimento do depoimento protegido para os 52 municípios do estado. A ferramenta, prevista na Lei da Escuta Protegida (Lei 13.431/2017), é voltada para garantir que a criança ou adolescente que sofreu uma violência seja escutado de forma adequada no processo judicial, tendo o direito de ser ouvido de forma respeitosa por profissional qualificado.
Convênio pode estimular e agilizar doação de órgãos no país
BRASÍLIA - DF - O corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, anunciou um convênio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com os cartórios extrajudiciais para facilitar os documentos que regulam a doação de órgãos quando ocorre uma morte. Um aplicativo no telefone celular vai permitir a certificação da documentação. Segundo o magistrado, mais do que desburocratizar, a ação representa um ato de cidadania ao estimular a doação de órgãos.
Caixa começa a pagar Bolsa Família de março
BRASÍLIA - DF - A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de março do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (15) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Moradores de 161 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, recebem o pagamento nesta sexta, independentemente do NIS.
IDH do Brasil sobe em 2022, mas país cai 2 posições em ranking da ONU
BRASÍLIA - DF - O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil cresceu de 2021 para 2022, ao passar de 0,756 para 0,760, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (13) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Mercado do livro lança manifesto em defesa da liberdade de expressão
BRASÍLIA - DF - Organizações internacionais de autores, editores, livreiros e bibliotecas lançaram, nesta quinta-feira (14) um manifesto em defesa da liberdade de expressão. O documento é uma reação a crescentes esforços de restringir ou censurar livros no mundo.
Incra construirá casas em comunidade quilombola de Rondônia
COSTA MARQUES - RO - À beira do Rio Guaporé, na cidade de Costa Marques, em Rondônia, a 715 quilômetros da capital, Porto Velho, 24 famílias residentes na comunidade quilombola de Santa Fé terão casas construídas com recursos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).