BRASÍLIA - DF - O PSOL entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a criação de escolas cívico-militares em São Paulo. O pedido foi protocolado por iniciativa do deputado estadual Carlos Giannazi. O líder da Federação PT/PCdoB/PV na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), deputado estadual Paulo Fiorilo (PT), informou à Agência Brasil que a bancada também tem uma representação pronta para questionar judicialmente o modelo.
Rio Grande do Sul tem 616 mil pessoas fora de casa pela calamidade
RIO GRANDE DO SUL - Mais de 616,6 mil pessoas ainda estão impossibilitadas de voltar para suas casas no Rio Grande do Sul, devido à calamidade pública provocada pelas fortes chuvas que caíram no estado entre o fim de abril e maio. Entre elas, 37.154 estão abrigadas temporariamente em um dos 857 abrigos provisórios disponibilizados pelo estado. De acordo com o balanço das enchentes atualizado pela Defesa Civil no estado, nesta segunda-feira (3), 579.457 pessoas ainda estão desalojadas, morando temporariamente em casas de parentes, amigos ou à beira de estradas, enquanto não podem retornar às suas residências.
STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS
BRASÍLIA - DF - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A discussão sobre o índice de correção das contas do fundo foi interrompida em novembro do ano passado, após pedido de vista (mais tempo para análise) feito pelo ministro Cristiano Zanin. O processo foi devolvido para julgamento no dia 25 de março.
Após um mês de calamidade, gaúchos não conseguem retomar rotina
RIO GRANDE DO SUL - A catástrofe climática no Rio Grande do Sul ainda está longe de terminar para o povo gaúcho, que vive agora os efeitos prolongados da devastação causada pelas enchentes e inundações. No dia em que o decreto que reconheceu a calamidade pública completa um mês, ainda há 37,8 mil pessoas em abrigos e mais de 580 mil fora de casa. Quem conseguiu voltar para casa encontrou um cenário de absoluta destruição e perdas inestimáveis.
STF suspende julgamento de norma do CFM que proibiu assistolia fetal
BRASÍLIA - DF - O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (31) o julgamento sobre a legalidade da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu assistolia fetal para interrupção de gravidez em casos de estupro, medida permitida pela legislação. No início deste mês, uma decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, derrubou a norma. Na sessão do plenário virtual iniciada na madrugada de hoje, a Corte começou a decidir se a liminar do ministro será referendada. No entanto, um pedido de destaque feito pelo ministro Nunes Marques interrompeu o julgamento.
Trens urbanos voltam a operar na região metropolitana de Porto Alegre
RIO GRANDE DO SUL - O metrô de Porto Alegre retomou emergencialmente as operações em 13 estações em cinco municípios – Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo e Novo Hamburgo. Os trens - operados pela Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) - circularão das 8h às 18h, diariamente, em um percurso de 26 quilômetros no Rio Grande do Sul. A previsão é que os intervalos entre as viagens sejam de 35 minutos.
Porto Alegre envia dados de 30 mil famílias para Auxílio Reconstrução
RIO GRANDE DO SUL - A prefeitura de Porto Alegre encaminhou dados de mais 30 mil famílias para o benefício do Auxílio Reconstrução do governo federal, na noite de quarta-feira (29). Somado o primeiro lote, de 24,5 mil responsáveis familiares na manhã de terça-feira (28), a capital gaúcha enviou até o momento 59.430 cadastros ao sistema do governo federal. Até as 20h dessa quarta-feira (29), 55.817 famílias da capital gaúcha estavam aptas a receber o benefício.
Nível do Guaíba chega a 3,77 metros em Porto Alegre
RIO GRANDE DO SUL - O nível das águas do Lago Guaíba chegou a 3,77 metros (m) às 15h desta quinta-feira (30), na estação de medição instalada emergencialmente na Usina do Gasômetro, em Porto Alegre, em 4 de maio. O nível atual ainda está 17 centímetros acima da nova cota de inundação do Guaíba, atualizada na terça-feira (28), em 3,6 m, pelo governo do Rio Grande do Sul. A nova referência de alerta passou a ser o nível de 3,15 m.
Festa religiosa de Corpus Christi reúne fiéis em várias cidades
RIO DE JANEIRO - RJ - Os tapetes de Corpus Christi, em frente à Catedral Metropolitana de São Sebastião, na Avenida Chile, centro da cidade do Rio de Janeiro, são uma tradição que reúne fiéis de paróquias e movimentos religiosos de vários bairros da capital. Eles chegaram no fim da madrugada para começar a confecção e, por volta de 12h, estavam concluindo o trabalho em 50 tapetes com diversos motivos relacionados a temas religiosos da Igreja Católica. Em geral, eles são feitos com o uso de sal grosso, serragem, borra de café e colorantes.
Em carta, Lula destaca "dimensão extraordinária" da Marcha para Jesus
BRASÍLIA - DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao apóstolo Estevam Hernandez, criador da Marcha para Jesus, realizada nesta quinta-feira (30), em São Paulo, mensagem em que disse ser uma honra ver a dimensão e a capacidade do evento de reunir milhares de fiéis de diferentes igrejas cristãs do Brasil e do mundo. "Como cristão, sinto-me regozijado de ver a dimensão extraordinária que este evento tomou e o papel significativo que ele desempenha na vida de muitos brasileiros, promovendo valores de paz, fé, amor ao próximo e solidariedade", disse Lula.
Paraguai e Itália enviam ajuda humanitária para o Rio Grande do Sul
RIO GRANDE DO SUL - O governo do Paraguai enviou nessa quarta-feira (29), pela Ponte da Amizade, 40 caminhões com itens de ajuda humanitária para os afetados pela tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul. O governo da Itália também enviou ajuda, por meio de um avião de carga que pousou na Base Aérea de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre. Do Paraguai foram enviados itens como água mineral, colchões e material de limpeza, entre outros.