BRASÍLIA - DF - A defesa do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa defendeu nesta quarta-feira (5) o envio da investigação sobre o assassinato da vereadora Marielle para a Justiça fluminense. Na petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o caso tramita, os advogados alegam que o processo não pode ser conduzido pela Corte. Além de Rivaldo Barbosa, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Domingos Brazão e o deputado federal (União-RJ) Chiquinho Brazão estão presos desde março deste ano, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, em função das investigações.
Calamidade gaúcha: 73 cidades tiveram pelo menos 10% da área atingida
RIO GRANDE DO SUL - O maior desastre climático do Rio Grande do Sul, provocado por seguidos temporais nos meses de abril e maio, atingiu 298 dos 497 municípios gaúchos, em maior ou menor grau. Isso representa 60% das cidades do estado. Dessas, 73 tiveram ao menos 10% da área afetada por deslizamentos, enxurradas ou inundações. Os dados fazem parte de um levantamento divulgado nesta quarta-feira (5) pelo MapBiomas, iniciativa que envolve universidades, organizações não governamentais (ONGs) e empresas de tecnologia, e faz análise de dados por meio de imagens de satélites.
Base Aérea de Canoas poderá receber voo da equipe Delfín, do Equador
RIO GRANDE DO SUL - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou, nesta quarta-feira (5), a Base Aérea de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, operar voos internacionais de 7 a 9 de junho, para transporte exclusivo da equipe de futebol Delfín Sporting Club, do Equador, para participar dos jogos da Copa Conmebol Sul-americana 2024. O Sport Club Internacional enfrentará o Delfín no sábado (8), a partir de 21h30, pela 5ª rodada do torneio, no estádio Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul (RS). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União e foi assinada pelo superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da Anac, Giovano Palma.
Barroso diz que enchentes no RS são alerta para proteção ambiental
BRASÍLIA - DF - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que as enchentes no Rio Grande do Sul são um "trágico alerta" sobre a necessidade de proteção ao meio ambiente. O comentário foi feito em função do Dia Internacional do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira (5). Na abertura da sessão de julgamentos desta tarde, Barroso defendeu a transição energética para frear os danos ao meio ambiente e disse que há atrasos no enfrentamento às mudanças climáticas.
Prêmio EBC de Comunicação Pública tem foco no combate à desinformação
BRASÍLIA - DF - A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) lança, em junho, o Prêmio EBC de Comunicação Pública. O combate à desinformação, a retomada ao incentivo à produção audiovisual nacional e o tradicional reconhecimento à produção radiofônica do País norteiam os três eixos da premiação. O primeiro eixo, intitulado Prêmio EBC de Combate à Desinformação, vai premiar projetos dedicados a combater informações que colocaram em risco os direitos fundamentais e a estabilidade democrática. Ele está dividido em duas vertentes.
AGU cobra R$ 1,1 bilhão de empresas por infrações ambientais
BRASÍLIA - DF - A Advocacia-Geral da União (AGU) pretende cobrar um total de R$ 1,1 bilhão de infratores ambientais. A iniciativa é decorrente do ingresso de 648 ações judiciais e, segundo a AGU, marca o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira (5). São 32 ações civis públicas cobrando R$ 800 milhões de responsáveis pelo desmatamento de 29,5 mil hectares em três biomas. A maioria, 27 ações, são no bioma da Amazônia; depois vem o Cerrado, com três ações e duas no Pantanal.
Governo autoriza construção de nova ponte sobre o Rio Caí, no RS
RIO GRANDE DO SUL - O ministro dos Transportes, Renan Filho, assinou com os prefeitos de Nova Petrópolis (RS), Jorge Darlei Wolf, e de Caxias do Sul (RS), Adiló Didomenico, na terça-feira (4), a ordem de serviço para construção de uma nova ponte sobre o Rio Caí, na divisa entre os dois municípios, na rodovia federal BR-116/RS. Em maio, a ponte anterior cedeu no pilar central, instalado dentro do rio, após pressão do alto volume de águas das chuvas que atingiram a Serra Gaúcha. Em 12 de maio, devido aos danos estruturais e rachaduras no asfalto, a ponte foi interditada. Atualmente, é o único trecho totalmente bloqueado na BR-116/RS.
SP tem até fim de junho para apresentar plano de redução de riscos
SÃO PAULO - SP - A Justiça determinou que a prefeitura apresente até o fim de junho o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), com um levantamento de áreas de risco e estratégias para evitar desastres naturais na cidade de São Paulo. Em caso de descumprimento, a administração municipal estará sujeita a uma multa diária de R$ 10 mil. A decisão foi publicada no último dia 23, com o juiz Marcelo Sergio negando o pedido de ampliação de prazo feito pela prefeitura paulistana.
Polícia indicia 4 pessoas por poluição das águas do Guandu, no Rio
RIO DE JANEIRO - RJ - A Polícia Civil indiciou quatro pessoas por suspeita de lançamento indevido de poluentes em rios da bacia do Guandu, em agosto do ano passado. Eles são ligados à empresa Burn, que atua no ramo da fabricação de sabões e detergentes. O inquérito, concluído no início desta semana pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), apurou a responsabilidade de sócios e diretores da empresa.
Mineração em cartão postal de Belo Horizonte é alvo de vistorias
BELO HORIZONTE - MG - Após pressão de diversas entidades ambientalistas por maior fiscalização sobre as atividades da Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra), um grupo de parlamentares da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) fez uma visita técnica nessa segunda-feira (3). A mineradora é responsável pela Mina Granja Corumi, encravada na Serra do Curral, um dos principais cartões postais de Belo Horizonte.
Dia do Meio Ambiente destaca ações de enfrentamento à desertificação
BRASÍLIA - DF - Há mais de 40 anos, o ambientalista Nereu Rios dedica sua vida em tempo integral a coletar sementes por onde passa, gerar mudas e, finalmente, contemplar as árvores que fornecerão mais matéria-prima para que o ciclo recomece. Mas nos últimos anos, essa rotina tem mudado desde que o pesquisador de campo percebeu que multiplicar algumas espécies começou a ficar mais difícil.