BRASÍLIA - DF - No Brasil, 2,3 milhões de crianças de até 3 anos de idade não frequentam creches por alguma dificuldade de acesso ao serviço. Isso significa que as famílias dessas crianças gostariam de matriculá-las, mas encontram dificuldades como a localização das escolas, distantes de casa, ou mesmo a falta de vagas. O percentual das famílias mais pobres que não conseguem vagas é quatro vezes maior do que o das famílias ricas.
Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram divulgados pela organizaçãoTodos pela Educação (TPE). Eles mostram que a oferta dessa etapa de ensino ainda é desafio no Brasil.
No país, a creche não é obrigatória, mas de acordo com a Constituição Federal, é direito dacriançae da família e cabe ao Estado oferecer as vagas. Pelo Plano Nacional de Educação, Lei 13.005/2014, o Brasil deve atender pelo menos 50% das crianças de até 3 anos nas creches até 2024.
Os dados divulgados pelo TPE nesta segunda-feira (8)mostram que a meta não deverá ser cumprida e que ainda hágrande demanda por vagas. Atualmente, 4,7 milhões de crianças frequentam creches, o que representa 40% do total de até 3 anos no país. Cerca de 40% não frequentam a creche por opção dos pais ou por outro motivo (3%). Entre esses motivos estão falta de dinheiro para transporte ematerial(0,5%), o fato de as escolas não serem adaptadas a crianças com deficiência (0,2%) e problemas de saúde permanentes da criança (0,6%).
Há, no entanto, 2,3 milhões, ou 20% das crianças, cujas famílias gostariam de acessar o serviço, mas não conseguem, como ressalta o diretor de Políticas Públicas do TPE, Gabriel Corrêa: Mais de 2 milhões de crianças fora de creche no Brasilestão nessa condição ou porque não têm creche perto decasa, têmmas falta vaga, ou até mesmo pelo fato de a creche não aceitar a criança por causa da idade. Háalgumas unidadesque só aceitam crianças a partir dos dois anos, por exemplo. São crianças cujas famílias queremcolocar numa creche, desejam o atendimento, mas não conseguem obter do Estado esse direito. Por isso, onúmero chama muita atenção.
O principal motivo para estarfora da creche é a instituição não aceitar a criança por causada idade, de acordo com o levantamento. Cerca da metade dasque não conseguem vaga alegaesse motivo, seguidodafalta de vaga, de acordo com um quarto das famílias; não terescola ou ao fato de a creche ficar em local distante, segundo aproximadamente um quarto daqueles que não conseguiram matricular as crianças.
Desigualdade
Os dados mostram ainda que famílias pobres têm mais dificuldade de acessoao serviço. Entre os 20% mais pobres do Brasil, 28% querem, mas não conseguem acessar as creches. Esse percentual é quatro vezes menor entre os 20% mais ricos. Nesse grupo, 7% não conseguem ter acesso.O Brasil, infelizmente, ainda anda a passos lentos nessa expansão da oferta de creche, muito devidoàbaixa prioridade que ainda se dá à primeira infância no país, diz Corrêa.
Quatro estados concentram os maiores percentuais de demanda por creche: Acre (48%), Roraima (38%), Pará (35%) e Piauí (33%). Omaiornúmerode crianças cujas famílias gostariam de vagas em creche, mas não conseguem, estáemSão Paulo (267 mil), Minas Gerais (217 mil),Pará (205 mil); Bahia (204 mil)eMaranhão (137 mil).
A educação nos primeiros anos de vida tem a função de aprofundar as primeiras aprendizagens e as interações sociais.Estudos mostram que essas interações podem causar impacto emtodas as aprendizagens ao longo da vida. Além disso, as creches são importante suporte às famílias, sendo espaço seguro para deixar as crianças enquanto os responsáveis trabalham.
Ampliação de Vagas
As creches, constitucionalmente, são de responsabilidade prioritária dos municípios. De acordo com o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima, tanto o governo federal quanto os municípios estão se mobilizando para ampliar a oferta de creches à população, mas isso não é algo que acontece da noite para o dia. O principal desafio é a infraestrutura, que precisa ser adequada para atender bebês e crianças de até 3 anos. Além disso é preciso contratar mais profissionais especializados para lidar com essa faixa etária.
Em relação àlimitação da idade, que leva as famílias a terem a matrícula barrada porque a criança ainda é muito pequena, Lima diz que isso acaba sendo uma decisão de gestão para conseguir atender à demanda da população, que muitas vezes se concentra nafaixade 2 anos ou mais. Além disso, os custos para atender a crianças menores é maior, visto que devem ser oferecidas salas adequadas, com menos crianças e com mais profissionais, o que faz também com que menornúmerosejaatendido.
A criança, quanto menor, exige maior cuidado. A responsabilidade pela oferta de serviço tem que ser mais assistida. Em idades muito baixas, como um anobasicamente, a quantidade de crianças por professor é cada vez menor. Então, você ocupa muitas salas de aula, muito espaço físico. para abrir matrícula a essas turmas com menor idade", diz Lima.
Outro desafio citado por eleé o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2022, definiu que o Estado deve assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de até 5 anos. O colegiado também estabeleceu que a oferta de vagas para a educação básica pode ser reivindicada na Justiça por meio de ações individuais.
Por mais que tenha vontade ou por mais que exista decisão judicial mandando você implementar amatrícula, não há como fazer de forma adequada do dia para a noite. Então, às vezes, essas decisões de forçar o gestor a ter que, de qualquer forma, cumprir com o atendimento dademanda, leva a situações de improviso que, muitas vezes, podem precarizar a qualidade doserviço que está sendo ofertado. Limadefende que cada contexto seja considerado, com os esforços que cada gestor está empreendendo na ampliação de vagas.
O presidente da Undimeressalta que por mais que a educação infantil seja responsabilidade prioritária dos municípios é preciso que os outros entes também contribuam para que oatendimento seja possível. A educação infantil é responsabilidade direta do município pela sua oferta, mas fica claro que, alguns municípios, sobretudo com maior dificuldade de investimentos, não darão conta de expandir para atender a toda a sua demanda se não tiver um forte regime de colaboração, tanto por parte dos governos estaduais, quanto da União, principalmente na área de infraestrutura. Ele cita as medidas do governo federal, por exemplo, como positivas para ampliar aoferta de educação infantil.
No ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Com isso, o governo quer concluir mais de 3,5 mil obras de infraestrutura em escolasque estão paralisadas ou inacabadas em todo o país, com previsão de investimento de quase R$ 4 bilhõesaté 2026.
Em março deste ano, o governoanunciou a destinação de R$ 4,1 bilhões para a construção de 1.178 creches e escolas de educação infantil nopaís. Os recursos são do Novo Programa de Aceleração do Crescimento.
FOTO: Antonio Cruz - Agência Brasil
