BRASÍLIA - DF - O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (26) uma liminar (decisão provisória) para prorrogar a validade das cotas raciais em concursos públicos federais. O prazo de encerramento da política é 9 de junho. A decisão foi tomada em uma ação direita de inconstitucionalidade (ADI) aberta pelos partidos Psol e Rede Sustentabilidade. Pela liminar, a política de cotas raciais fica prorrogada até que o Congresso Nacional termine de votar o projeto de lei sobre o assunto.
Museu da Diversidade Sexual será reaberto em São Paulo
SÃO PAULO - SP - Após quase um ano e meio fechado, o Museu da Diversidade Sexual reabre os espaços expositivos no Metrô República, centro da capital paulista. A visitação começa na próxima quarta-feira (29), aproveitando a semana da Parada do Orgulho LGBTQIA+. O espaço terá duas exposições: Pajubá A Hora e a Vez do Close, com curadoria de Amara Moira e Marcelo Campos, e Artes Dissidentes, organizada a partir da pesquisa de Dri Galuppo.
Comunidades quilombolas e ciganas recebem cestas básicas no RS
RIO GRANDE DO SUL - Comunidades quilombolas e ciganas do Rio Grande do Sul receberam, esta semana, cerca de 1,9 mil cestas básicas do governo federal. Destas, 1.797 foram para quilombolas e 81 ciganas. De acordo com o Ministério da Igualdade Racial, entre os quilombolas, as entregas foram feitas prioritariamente para aquelas em situação de “maior estado de vulnerabilidade, como o quilombo São Roque e Rincão do Irapuazinho, que receberam 90 e 12 cestas, respectivamente”.
Ministro destaca queda acentuada da insegurança alimentar no Brasil
BRASÍLIA - DF - O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, atribuiu à valorização do salário mínimo e do Bolsa Família a saída de mais de 20 milhões de pessoas da situação de fome no ano de 2023. O número de pessoas com insegurança alimentar e nutricional grave no Brasil recuou de 33,1 milhões em 2022 para 8,7 milhões em 2023, passando de 15,5% da população para 4,1%, uma queda de 11,4 pontos percentuais.
SP: Parada LGBT+ pede que público resgate cores da bandeira do Brasil
SÃO PAULO - SP - Em 1997, a drag queen Kaká di Polly [falecida no ano passado] se deitou no chão em plena Avenida Paulista, em São Paulo. Esta foi a forma que ela encontrou para protestar contra os policiais que estavam impedindo cerca de 2 mil pessoas de promoverem a primeira Parada Gay [como ela era chamada na época] de São Paulo. De lá para cá, o evento passou a ser chamado de Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo e é considerado o maior do mundo, reunindo milhões de pessoas todos os anos. Este ano, a Avenida Paulista recebe a Parada no dia 2 de junho.
Famílias improvisam acampamentos em rodovias para vigiar suas casas
RIO GRANDE DO SUL - Uma cena que se tornou comum em toda a região metropolitana de Porto Alegre é a de pessoas que improvisaram acampamentos em barracas ou nos próprios carros estacionados no acostamento das rodovias. Em geral, são famílias inteiras que tiveram que sair às pressas de suas casas, em áreas alagadas, para buscar refúgio em um local próximo por temor de saques.
No Piauí, países vão discutir sugestões para combate à fome no mundo
TERESINA - PI - Começou nesta segunda-feira (20) o encontro preparatório do G20 Social para a cúpula que reúne as maiores economias do mundo, que ocorrerá em novembro, no Rio de Janeiro. O evento vai até o dia 24, em Teresina, e reúne 54 delegações de países e organizações internacionais envolvidas na construção de uma agenda até 2030 para o combate à fome e à pobreza extrema.
RS: eleitor tem até quinta-feira para regularizar ou transferir título
RIO GRANDE DO SUL - Os eleitores do Rio Grande do Sul têm até a próxima quinta-feira (23) para regularizar ou tirar pela primeira vez o título de eleitor a tempo de votar nas eleições municipais deste ano, marcadas para 6 de outubro com eventual segundo turno em 27 de outubro. O cadastro do eleitorado para as eleições municipais já foi encerrado em 8 de maio no resto do país, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu autorizar mais 15 dias de prazo para os eleitores do Rio Grande do Sul, em razão da tragédia climática que atinge o estado.
Programa de apoio ao etnodesenvolvimento começará em junho
BRASÍLIA - DF - Após anunciar o Programa de Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento (Pafe) durante o 2º Ato Aquilombar, ocorrido na última quinta-feira (16) em Brasília, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) definiu que as ações iniciarão em 3 de junho. O objetivo da política pública é promover inclusão e sustentabilidade produtiva de povos e comunidades tradicionais.
Disque 100 recebe duas denúncias por hora de estupro de vulneráveis
BRASÍLIA - DF - Estatísticas nacionais mostram que a violência sexual contra crianças e adolescentes permanece alta no Brasil. O serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100) registrou entre 1º de janeiro e 13 de maio deste ano 7.887 denúncias de estupro de vulnerável. A média de denúncias em 134 dias é de cerca de 60 casos por dia ou de dois registros por hora. Este sábado (18) é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data, instituída pelo Congresso Nacional em 2000, marca a passagem do assassinato da menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, há 51 anos em Vitória (ES).
Reprodução assistida inclui casais de mulheres no Dia das Mães
MARICÁ - RJ - Professora da rede pública de Maricá, município da região metropolitana do Rio de Janeiro, Marcele Cristina Dias Pereira trabalhava em uma comunidade carente quando uma mãe que estava fazendo tratamento de câncer entregou o filho de 2 anos para que ela cuidasse. "Eu fui ficando, ficando, botei na escola, montei quarto, lembra Marcele em entrevista à Agência Brasil. Eu estava casada com a Renata. Depois de um ano, mais ou menos, a mãe pediu para levar ele de volta, porque ia se mudar e queria ir embora com o filho".