BRASÍLIA - DF - A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (6) o projeto de decreto legislativo (PDL) 236/2024 enviado pelo governo federal que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. A medida ainda deve ser aprovada pelo Senado.

SÃO PAULO - SP - A Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou na noite desta quinta-feira(2), em segunda e definitiva votação, o projeto de lei que autoriza que a cidade de São Paulo a privatizar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), responsável pelo abastecimento de água. O projeto recebeu 37 votos favoráveis e 17 votos contrários, sem abstenções, e segue para sanção do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes. A sessão foi acompanhada por diversos manifestantes, que protestaram a favor e contra a aprovação da privatização da companhia.

BRASÍLIA - DF - Transição energética, proteção da Amazônia, recuperação do Cerrado degradado e o acesso do Brasil ao bilionário mercado japonês de carne bovina estão entre os temas que serão discutidos entre o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (3), em Brasília.

BRASÍLIA - DF - O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei que prorroga o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Serviços (Perse), de incentivo ao setor de eventos, até dezembro de 2026. A proposta fixa um teto de R$ 15 bilhões em renúncia fiscal e reduz de 44 para 30 as atividades beneficiadas pelo programa. O texto aprovado pelos senadores manteve as regras que já haviam sido aprovadas na semana passada pela Câmara dos Deputados. Agora, o projeto vai à sanção presencial.

BRASÍLIA - DF - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou nesta terça-feira (30) a judicialização, por parte do governo, de trechos da Lei 14.784, de 2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamento de empresas e prefeituras até 2027. Segundo ele, o ajuizamento da ação no Supremo Tribunal Federal (STF) foi um erro primário do governo federal e gera uma crise de confiança na relação entre os Poderes.

BRASÍLIA - DF - O programa Caminhos da Reportagem, que a TV Brasil exibe neste domingo (28), às 22h, celebra os 40 anos de uma das maiores campanhas cívicas que o Brasil já viveu: as Diretas Já!. A edição inédita revela histórias de famosos e anônimos, em meio à abertura política, e suas reflexões sobre a consolidação da Nova República.

UBERABA - MG - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer subir o sarrafo de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal, inclusive contra decisões do parlamento. Temos parlamentares que têm coragem de enfrentar esse tema, assegurou. As falas de Lira são de discurso feito, na manhã deste sábado (27), na abertura da 89ª ExpoZebu em Uberaba (MG), organizada pela Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ).

BRASÍLIA - DF - A Polícia Federal (PF) investigará a instalação de câmeras escondidas encontradas em um apartamento da deputada federal Dayany Bittencourt (foto) (União-CE), em Brasília. O caso já estava sendo apurado pela Polícia Civil do Distrito Federal, após o equipamento ter sido encontrado escondido em meio a disparadores de água e sensores de fumaça, em 2023. A entrada da PF no caso foi por determinação do ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto, após reunir-se com a parlamentar.

BRASÍLIA - DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, na noite desta quinta-feira (25), de um jantar na Embaixada de Portugal, em Brasília, para celebrar os 50 anos da Revolução dos Cravos, ou Revolução de Abril, ocorrida nesta mesma data, em 1974, quando uma ação liderada pelo Movimento das Forças Armadas (MFA) depôs o regime ditatorial liderado por Antonio Salazar que durou mais de quatro décadas.

BRASÍLIA - DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na tarde desta quinta-feira (25), no Palácio do Planalto, um grupo de 40 lideranças indígenas de todas as regiões do país que participam da 20ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), a maior mobilização indígena do Brasil. A reunião ocorreu após a realização de mais uma marcha, que reuniu milhares de indígenas. Eles percorreram, em caminhada, toda a área central da cidade até a Praça dos Três Poderes.